AMAZÔNIA: Samuel Saraiva pede ações para soberania nacional

AMAZÔNIA: Proposta do jornalista Samuel Saraiva pede ações urgentes para garantir soberania nacional na região

By: CHICO ARAÚJO  e  MONTEZUMA CRUZ

O brasileiro Samuel Saraiva,  ainda é um sonhador. Mora há 16 anos em Washington DC.  Militou no extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e no PDT, do qual foi fundador do primeiro diretório regional em Porto Velho (RO), quando o secretário-geral Jurista Antonio Osman de Sá participou da sigla. Foi suplente de deputado federal pelo PMDB. 

Prestou assessoria na Câmara dos Deputados e semanalmente encaminhava farta correspondência a jornalistas, advogados, estudantes e intelectuais em Rondônia. Cursou Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB) e rumou para os EUA, onde se tornou membro da Associação de Jornalistas Hispânicos na capital americana.

Existe um nó entalado na garganta de Saraiva e a Agência Amazônia decidiu desatá-lo. Bastou lembrá-lo, no calor das atuais discussões sobre soberania amazônica do seu Projeto Transfronteira, apresentado e rejeitado no Congresso. O projeto originou  uma publicação editada em 1989 pelo Parlamento Latino-americano. 

Na época, durante o governo Sarney, ele fez de tudo para apresentar a idéia aos poderes. Conseguiu, mas não passou daí. O Transfronteira destinou-se a assentamentos, pontilhando paralelamente toda faixa internacional de fronteira. Cada agrovila estabelecida a uma distância média de 100 quilômetros serviria para a utilização, não apenas para integração com os respectivos países limítrofes, mas para desenvolvimento. “Os recursos para desenvolver e preservar serão infinitamente menores que seu preço. Não custa dizer que a soberania nacional da Amazônia não tem preço”, argumenta.
Aprovada por unanimidade em todas as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, a proposta cresceu. E foi só. Em seguida, parou no arquivo, no final da 49ª legislatura. Desgostoso, Saraiva mudou-se para os EUA. Mas os ideais persistiram, denotando a sua preocupação com o destino da Amazônia. A seguir, os principais trechos da entrevista: 

Samuel Saraiva – Penso que a importância estratégica do projeto de lei recomendaria que seu relator fosse um amazônico ou alguém com profundo conhecimento da região, ou ainda com notável saber sobre economia,  que evidentemente não foi o caso.  Classifico como ridículo, injusto e irresponsável que a decisão tenha posto a perder vários anos de consulta a setores do Estado e a segmentos representativos da sociedade, além de centenas de horas de debate e estudos por dezenas de congressistas, que discutiram exaustivamente o tema antes de aprimorar e aprovar o texto e aprová-lo naquelas comissões temáticas.  

Fale da importância desse projeto, na época muitos parlamentares o apoiaram? 

O significado e a importância do Projeto Transfronteira era latente no Parlamento. Foi apresentado requerimento de urgência para votação em Plenário, avalizada pela assinatura de mais de uma centena de deputados federais representantes de todos os estados brasileiros e partidos políticos (23/06/89 – Plenário – PL No.1.831/89). 

A incapacidade intelectual ou de raciocínio comum do senador Suassuna evidenciou-se em seu parecer, quando afirmou que não havia dinheiro para viabilizar o projeto. Esqueceu-se o senador paraibano, que o valor patrimonial da Amazônia por si indica, que os recursos para desenvolver e preservar serão infinitamente menores que seu preço.  

Não custa dizer que a soberania nacional da Amazônia não tem preço.  E vou além: a vida de nossos índios, metralhados por madeireiros e mercenários também não tem preço. Parece ter escapado à memória do ilustre senador que os bandeirantes, em condições totalmente adversas, em um ambiente hostil,  ousaram conquistar para o Brasil uma grande faixa de terra além dos limites estabelecidos pelo tratado de Tordesilhas. Não houve dinheiro público naquele empreendimento. Houve sim, valor moral, responsabilidade e sobretudo o desejo de engrandecer territorialmente o país e desfrutar das potenciais riquezas naturais. Para o cúmulo da minha frustração, tomei conhecimento de que o tal senador foi alvo de escândalo, no qual colocaram sob suspeição sua própria moralidade. 

Pelo que se sabe, os estudos do Projeto Transfronteira antecederam  aos do Calha Norte. Qual a diferença entre um e outro?  

Logo após as eleições de 1982, ainda processando o insucesso de não haver alcançado a titularidade do cargo de deputado federal, decidi que não poderia alienar-me em meus ideais nacionalistas. Não havia razão para me desiludir.  Então, comecei a pensar na realidade amazônica e dei início à elaboração de um texto inicial. Iniciei as consultas em 23 de maio de 1986, há 22 anos atrás. Encaminhei o resultado do trabalho ao então presidente da República, José Sarney. O Projeto Calha Norte, inspirado na doutrina militar e específico à Calha da fronteira amazônica. O Transfronteira destinou-se a assentamentos, pontilhando paralelamente toda faixa internacional de fronteira, de forma que cada agrovila estabelecida a uma distância média de 100 quilômetros, serviria para a utilização, não apenas para integração com os respectivos países da fronteira, mas para desenvolvimento. 

Fonte: Brazilian Press / Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião