Porto Velho (RO) sábado, 18 de agosto de 2018
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A polêmica em torno das unidades de conservação - Por Marcelo Freire


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Em menos de 15 dias, o Estado de Rondônia ganhou e perdeu, ao mesmo tempo, 11 Unidades de Conservação (UCs). No último dia 27, a Assembleia Legislativa aprovou em plenário a suspensão dos decretos do ex-governador Confúcio Moura (MDB), que preservavam cerca de 600 mil hectares de 11 áreas de proteção ambiental. O caso gerou polêmica, uma vez que os decretos foram publicados no dia 20 pelo ex-governador. 

Segundo apurou o Diário, ao todo, são cerca de 600 mil hectares que seriam cobertos com diferentes graus de proteção ambiental: às propostas governamentais sugeriam a criação de dois parques estaduais, duas estações ecológicas, uma área de proteção ambiental, uma floresta estadual, uma reserva de fauna e quatro reservas do desenvolvimento sustentável. Tudo foi revogado, ou seja, voltou ao estado anterior. 

A decisão do Poder Legislativo recebeu elogios de proprietários de terras, que se dizem prejudicados com o ato governamental. Deputados votaram pelo projeto receberam um aperto de mão de fazendeiros que possuem área no entorno. O assunto chamou atenção dos ambientais. De acordo com o biólogo Reuber Brandão, professor da Universidade de Brasília e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, as áreas de preservadas são de grande valor ambiental e ajudam a proteger o remanescente de Cerrado que existe em meio à região amazônica. 

Segundo Brandão, as Unidades de Conservação, criadas e depois canceladas estão situadas no vale de importantes rios do Estado, preservando não só a grande biodiversidade da fauna e da flora, mas também os recursos hídricos da região. Além de florestas, as UCs estaduais protegem também importantes formações de savana que ainda restam no Estado. 

O governo do Estado, independente da questão política partidária, sempre se preocupou em preservar o ambiente e cumprir com as normas estabelecidas pela legislação ambiental, embora muitos se manifestam contrário às medidas. Rondônia perde quando é destaque no noticiário nacional como o Estado que mais desmatou no Norte do Brasil. O Estado já foi penalizado por diversas vezes quando deixou de cumprir as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal. 

O ex-governador Confúcio Moura, por diversas vezes, foi cobrado em reuniões de trabalho na capital federal, pelo aumento do desmate da floresta. Quando se cria uma área de preservação, é feito um estudo com base em informações catalogadas por órgãos públicos federais de extrema confiança. O caso pode parar na corte superior da Justiça. Resta esperar.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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