Porto Velho (RO) quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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Marcelinho

A organização criminosa das OSs - Por Marcelo Freire


A tentativa frustrada de implantação de Organizações Sociais (OSs) em alguns municípios do Norte do Brasil pode ser um grande livramento de eventuais problemas no setor de saúde. A população voltou essa semana a ser testemunha de uma grande organização criminosa que atuava na saúde pública do Rio de Janeiro, com a prisão, novamente, de pessoas que são conhecidas do sistema prisional por pagamento de propina e desvio de recursos públicos.

Para o leitor ter uma dimensão da máfia instalada na capital carioca, das dez organizações sociais (OSs) que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) estadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio por suspeitas de irregularidades. Segundo noticiou o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, as OSs não fornecerem condições adequadas aos pacientes, até casos de supostos desvios de recursos públicos.

Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou em Porto Velho um seminário com o tema “Organizações Sociais de Saúde (OSs): a experiência goiana na visão do controlador e do controlado”. O encontro, que teve a participação de servidores da saúde de Porto Velho e interior do Estado, reuniu especialistas do Tribunal de Contas de Goías, que vieram esclarecem alguns pontos e tirar dúvidas sobre a implantação da terceirização desse serviço importante para a saúde.

Há registros de que Goiás foi o único Estado onde não surgiu problema grave envolvendo desvio de recursos públicos na saúde. Por enquanto. No Rio de Janeiro, por exemplo, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos. As auditorias do TCM foram feitas em nove OSs que tinham contrato com a prefeitura à época da inspeção.

Hoje o que se vê no Rio de Janeiro é o sepultamento do setor de saúde. Servidores seguem com salários atrasados, unidades de saúde sem profissionais para atender à demanda de pacientes e postos de saúde abandonados. É uma triste realidade no setor de saúde. A participação de órgãos de controle é de fundamental importância para evitar o sucateamento da saúde.

Em Goiás, implantação de Organizações Sociais só apresentou bom resultado na implantação desse serviço graças a uma resolução do TCE local. É mesmo assim, se houver uma investigação profunda, é possível encontrar algumas irregularidades. Implantar uma OS não é missão nada fácil. Requer desafios dos gestores públicos e muita paciência da população, que vai receber o serviço.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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