Segunda-feira, 30 de julho de 2018 - 12h51
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Jornal Pessoal, Belém (PA)
Michel Temer teve que abandonar a reunião dos países dos Brics, na África do Sul, ontem.
Se seu avião não penetrasse no espaço aéreo brasileiro antes do avião que trouxe o presidente do Senado de volta ao Brasil, Eunício Oliveira, seu correligionário do MDB, não poderia mais concorrer à reeleição.
Para evitar a inelegibilidade, Eunício tem que deixar o país sempre que o presidente da república viaja para o exterior. Se assumir o cargo, mesmo temporariamente, estará inelegível.
A situação é a mesma do presidente da Câmara Federal, atualmente o segundo na linha sucessória porque o Brasil está sem vice-presidente (Temer pulou para o topo com o impeachment de Dilma Rousseff). Rodrigo Maia também vai disputar um novo mandato de deputado federal.
Segundo O Estado de S. Paulo, o tesouro nacional já gastou 250 mil reais com essas viagens contingenciais dos dois políticos, obrigados a curtas férias no exterior.
Não seria muito mais racional – além de barato – modificar a legislação, permitindo que os sucessores do presidente não perdessem a elegibilidade se assumissem interinamente a função por até cinco dias ou uma semana, sujeitando-se a punição no caso de praticarem atos de efeito diretamente eleitoral?
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