CONTA GOTAS 11/02/08

UMA (triste) DATA PARA REFLETIR

Há 15 anos dois garotos de 10 anos cada, mataram, de forma violenta outro, de apenas dois anos, num subúrbio inglês. A vítima era James Burger e seus matadores, apesar da tenra idade, não tiveram perdão: Foram condenados a passar 15 anos na prisão. E, mesmo quando liberados, passaram a ser permanentemente monitorados e vigiados. Se violarem novamente a lei, voltam para a cadeia.

No Brasil, um depoimento chocante na gravação do documentário Pro Dia Nascer Feliz, do cineasta João Jardim. Mostra a diferença de tratamento. Uma garota de 15 anos matou uma colega de colégio. Ao ser perguntada se não tinha medo de ser presa ela foi simples: "Não. Três anos passam rápido".

Há quem diga que o Brasil seja um país do "faz de conta". Aqui o Estado faz de conta que cumpre sua obrigação e as chamadas entidades de defesa da pessoa também. Temos uma legislação que estabeleceu maioridade datada da década de 1940 do século passado, quando poucos tinham acesso a um aparelho de rádio, a criminalidade infanto-juvenil era praticamente zero e bastava que um pai dissesse ao filho que ia "chamar o guarda" para o guri se acalmar.

Quase 70 anos depois o país faz de conta que parou no tempo e no espaço. Não é incomum que criminosos pilotando carros – adultos ou não e menores de 18 anos cometam crimes bárbaros e fique praticamente por isso mesmo.

Ainda recentemente se gastou muito tempo discutindo se um homicida, em São Paulo, que matou e estuprou um casal de adolescentes, seria ou não liberado porque completara a idade-limite, conforme a arcaica legislação brasileira. Cometeu os dois crimes quando tinha 17 anos e era "de menor".

É comum, quando acontecem casos como tais, e são muito comuns, que haja uma mobilização popular, a imprensa vem em cima, mas, aí, falta pressão real sobre políticos para que mudem a Lei. O mais comum é desviar a responsabilidade do autor apresentando-o como "vítima" do sistema.

E aí, novamente, faz-se de conta que nada de mais aconteceu e a sociedade aceita o tudo de agora como era o de antes. E basta alguém defender a necessidade do enquadramento legal à realidade que se vive para logo surgirem os que defendem o país do faz de conta.

Sim, antes que me pergunte: Neste 12 de fevereiro fazem 15 anos que o garoto James Bulger foi assassinado por dois garotos de 10 anos. A diferença é que foi na Inglaterra. Já nos Estados Unidos o matador de duas pessoas, adolescente de 13 anos, vai ficar na prisão até completar 65 anos.

Enquanto isso, aqui.....

Inté outro dia, se Deus quiser!

Lúcio Albuquerque

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