A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro - Por Jéssica Frocel

A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro:
discuções que não ultrapassam a metafísica ou observando os mestres

Ao longo dos últimos anos o Brasil têm apresentado um panorama de decadência quanto as questões que tangem o Sistema Penitenciário Brasileiro (há constatada ineficiência). Para tento, esta realidade, previsível de concretizaçã há muito (desde o princípio do uso do seistema celular, como aponta Foucault em Vigiar e Punir) se mostra um problema social da maior importância quando ao observar-se o alto índice de reincidência.

Das interlocuções ouvidas até então, infere-se a necessidade mais do que urgente de mudança do modelo adotado pelo Estado, vide aí que o mesmo parece ter “parado no tempo”, ou simplesmente ignoram a crise, levando a um nível de descaso público que beira o ridículo, aliás, como pode ser possível que União não perceba este “tiro no pé” se não em virtude da ignorância (em ambos os sentigos).

Diante desse quadro, é perceptível, o Estado vê, mas se faz cego para qaquilo que não considera interesse próprio. No entanto, antes de mais nada, há de se deixar claro, que as ações necessárias não tratam de direitos humanos como o conhecemos, ou melhor, vemos constantemente; não uma questão de indenisação, mas uma questão de educação, não somente na ponta dessa pirâmide, mas principalmente na base, “pois é da estrutura que se faz uma edificação”.

Não são as ações de repressão, coercitividade que mudarão o processo que esta sendo presenciado no Brasil, o país das mil leis, mas de investimento em áreas de importância, de planos de políticas públicas (não meramente compensatórias, mas de dever, pois o Estado é um ente que deve, não compensa, ele existe para tal, para a prestação aos indivíduos, sobretudo o bem comum).
Pirâmide das instâncias educacionais: (modelo nosso).

A prisão como última instância educacional é, tão logo, uma tentativa do Estado de corrigir onde todos os outros controles sociais falharam, logo, a resolução mais óbvia do problema está facilmente traduzida na manutenção da Família (com a dignidade) e na Escola (com a qualidade), para que futuramente seja deixada a criação de apenas para que sejam de fato criados cidadãos.

Ainda assim, é fato que, com a situação apresentada atualmente, é preciso quese tomem atitudes no extremo do problema; a resolução é simples e clara, mas de difícil implantação, basta que o sistema proporcione aquilo que não o fez no passado, e que supostamente já é feito (embora esse vislumbre só seja feito no papel).

Vale então citar para essa questão O Fillósofo: “ O problema do desbloqueio da arte de governar está em conexão com a emergência do problema da população;[...]” (Foucault, Microfísica do Poder, 1979, pág. 288)

Referências

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 40. Ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder; organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.