União Federal no Brasil

Bagé, RS, 06.08.2025

Mais uma vez tenho a honra de repercutir um artigo de meu Mestre Higino Veiga Macedo.

União Federal no Brasil

(Cel Eng Higino Veiga Macedo)

Não existe UNIÃO FEDERAL. 

O Brasil tem seu território, desde quando Colônia a forma compacta, pela geopolítica clássica. Territorialmente, separado de Portugal, mas administrativamente unido. Quando da invasão napoleônica a Portugal, o Brasil ficou como sede do reinado – Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, mas apenas a centralização do reino. “Unidos” apenas Portugal e Algarves. Quando da independência, houve a descentralização do Reino. Houve DESMEMBRAMENTO ADMINISTRATIVO, mas com o Reino de Portugal. 

Na independência e Império, o Brasil era: forma compacta, território único, com língua única, religião única, Colônia única, de um Reino Único. Suas Províncias nunca foram com territórios separados ou de outros Reinos ou Repúblicas. 

Hoje, o Brasil tem 26 Estados com limites definidos e arbitrados por conveniências administrativas. Não por conquistas. Os limites foram os mesmos de quando Império, com pequenas variações. Ao passar à REPÚBLICA, o “Estado” Brasileiro nunca foi com REMEMBRAMENTOS TERRITORIAIS de subdivisões do território por Estados soberanos e autodeterminados. Também, nunca houve UNIÃO de Estados Independentes. 

Tudo foi cópia malfeita da “UNIÃO Norte-Americana”: Quando proclamada a república, por imitação dos Estados Unidos, se chamava Estados Unidos do Brasil. Posteriormente é que foi alterado para República Federativa do Brasil ([1]). Os EUA eram Estados independentes, que se UNIRAM em CONFEDERAÇÃO (associação). 

O Brasil é um Estado soberano, com subdivisões territoriais teóricas, administrativamente FEDERADAS (aliados). O Ente é FEDERATIVO, com baixa autonomia dos entes federados e não como está no Artigo 18 da Constituição Federal: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição." Portanto, o Brasil NÃO É UMA UNIÃO FEDERAL. Tem Governo Federal, Estados Federados e Municípios, com relativas autonomias. 

Sic cogito 

Higino 

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea desafiando o Rio-Mar YYY

https://www.ecoamazonia.org.br/2022/05/projeto-desafiando-rio-mar/

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP)

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

E-mail: [email protected]