Terceira Margem – Parte DCLXIV - Gusmão e o Tratado de Madrid – Parte V

Bagé, 17.11.2023

Apenas cinco anos volvidos, já de novo temos notícia da comunicação por terra entre as campanhas da Colônia e a gente da Laguna. Mas desta vez o fato reveste-se duma importância bem maior. Em carta escrita da Laguna por Francisco de Brito Peixoto, em 17.08.1722, ao Governador de São Paulo, Rodrigo César de Menezes, informava aquele grande pionei­ro:

Recolhendo-se a minha gente do Rio Grande trouxeram sete castelhanos, e estes vieram da Terra Nova (Colônia do Sacramento); e, como me pareceu acerto, remeto a Vossa Excelência um deles, por nome Roque Zoria, para informar a Vossa Excelência do que se passa pelas campanhas e na terra nova. Ao meu parecer é muito esperto e experiente, por assistir sempre na habitação daquelas campanhas. ([1])

Datam desde então as relações comerciais entre esses homens, que assistiam “sempre na habitação daquelas campanhas” e os habitantes da Laguna, e por meio deles, os moradores das Minas. O mesmo Francisco de Brito em nova carta escrita da Laguna, a 18.01.1723, noticiava ao mesmo Governador que haviam chegado outros castelhanos à vila:

ficando quatorze no Rio Grande da parte de lá, [do Sul da Barra] com oitocentas reses esperando licença para se recolherem com o gado nesta povoação a vender, e como os primeiros que vieram tiveram bom passaporte, o mesmo terão estes outros, porque tenho presente a recomendação de Vossa Excelência de fazer amizade com os castelhanos...

e continuava:

Outro espanhol que, foi para a cidade de Santa Fé, me noticiou este seu companheiro manifestara aos merca­dores da dita cidade a maior facilidade que poderão ter no negócio com os portugueses nesta povoação pela muita inconveniência e perdas que tem os ditos merca­dores na Terra Nova [Colônia do Sacramento], porque atualmente lhes estão tomando as fazendas por perdi­das os guardas, que são os soldados castelhanos do Rio de São João, por ordem do Governador de Buenos Aires...

Observe-se que os outros espanhóis tinham ficado no Rio Grande, na margem Sul da Barra, isto é, que haviam seguido o mesmo caminho do roteiro de Domingos da Filgueira. Terminava a carta dizendo:

Também me noticiou o dito castelhano traziam muitas mulas e machos para venderem... ([2])

Começaram assim as grandes remessas de récuas ([3]) cavalares e muares das campanhas do Sul, pelo caminho da beira-mar para a Laguna, e logo a construção da estrada, chamada dos Conventos, que ligava aquela povoação a Curitiba e a São Paulo.

Além do transporte e venda dos gados, que transfor­maram desde aquela data o Rio Grande do Sul num complemento econômico do Brasil mineiro, o Capi­tão-mor da Laguna encarregou também os espanhóis do Sul, de aliciar os índios Minuano a favor dos portugueses e contra os Tape e seus diretores espirituais e comandantes militares, os Padres da Companhia.

A “cavalaria dos Padres”, que chegava até as mar­gens da Laguna dos Patos, procurava arrebanhar o gado e fixá-lo junto das reduções do Uruguai. Fran­cisco de Brito Peixoto, com o auxílio dos Minuano, propunha-se desviá-lo, ao contrário, para as campa­nhas do Norte, mais chegadas ao Mar.

Não se limitou a isto o previdente pioneiro. Buscou também que aqueles índios ocupassem o Cerro de São Miguel, situado a Noroeste da costa de Castilhos, e à beira do caminho que comunicava a Colônia com o Rio Grande. ([4]) Tratava-se de um ato de posse contra os espanhóis, mas do qual eram instrumentos Roque Zoria e os seus companheiros.

Para cimentar essa aliança com os Minuano, o Capi­tão-mor da Laguna enviava-lhes de presente os mimos que mais cobiçavam: a erva de congonha [erva-mate] e a aguardente de cana. Mas a verda­deira aliança, consolidada pelos laços de interesse comercial, mais resistentes que os ódios de nação, estabelecia-se por essa forma entre portugueses e espanhóis. O mesmo fenômeno, que se observava na Colônia, repetia-se na Laguna. O comércio do gado vacum, cavalar e muar, indispensável às Minas atraiu da mesma forma os espanhóis, para o Norte, como a indústria dos couros e o seu comércio de exportação os levara irresistivelmente a colaborar com os colo­nistas. E aqui como lá, fundava-se, mercê dessas atividades proibidas, uma comunidade marcada pela clandestinidade.

A seguir, os habitantes da Laguna baixaram até à Barra do Rio Grande que ocuparam. Os espanhóis e os portugueses, que habitavam promiscuamente as campanhas próximas, começaram a alimentar tam­bém o comércio de exportação de couros, por aquele porto e por Castilhos. Quanto mais os Governadores de Buenos Aires dificultavam o tráfico proibido entre os colonistas e os espanhóis do Prata, mais cresciam as comunicações e o comércio de exportação pela Barra de Rio Grande e o transporte das boiadas e das cavalhadas, para a Laguna e daí para as Minas.

Com a fundação do presídio ([5]) do Rio Grande e do Forte de São Miguel, em 1737, aumentaram essas relações e com elas o complicado jogo de interesses que opunham os Minuano ou os Charrua aos índios Tape, portugueses a espanhóis, espanhóis a espa­nhóis, e leigos portugueses ou castelhanos aos Pa­dres da Companhia. As mesmas condições geográ­ficas e econômicas, que provocaram a formação do gaúcho nas campanhas do Uruguai, repetiam-se no Rio Grande. Mais do que isso, as circunstâncias políticas de oposição ou aliança contribuíram para fundir os dois grupos numa mesma entidade social, “sui generis” ([6]). Numa e noutra campanha, era o mesmo o modo de vida, – a indústria do vaqueiro cujos produtos trocavam de preferência com os por­tugueses, pelo mate, o tabaco e a aguardente; a mesma alimentação na base de carne de vaca; a mesma predominância do couro na indumentária, nos utensílios e instrumentos de trabalho; e o mesmo nomadismo dos índios, alheio ao direito de propriedade.

Esse tipo, cujo viver anárquico escondia uma vonta­de de realizar-se com plenitude e independência, tinha de evoluir até as manifestações da eman­cipação política, mas obedecendo então a um com­junto de circunstâncias, em que não teve pequena parte a geografia. Não nos esqueçamos de que as regiões, onde se desenvolveu o tipo do gaúcho, eram eminentemente propícias à evolução e diferenciação de grupos sociais. Seja-nos permitido, neste ponto, citarmo-nos a nós próprios:

Em boa verdade, dissemos nós, quando relanceamos um olhar à parte da Bacia do Prata que forma a vasta zona fronteiriça entre o Brasil, de um lado, e o Paraguai, a Argentina e o Uruguai do outro, logo reconhecemos que se trata de uma daquelas regiões, em que se encontram e combinam as formações geográficas e os gêneros de vida diferentes, e que, em geografia política, se designam por zonas políticas ativas, ou zonas de eclosão dos Estados. Ali se defrontam e conjugam o clima dos trópicos e o da zona temperada; ali, o planalto Meridional com as planícies platinas; ali a floresta tropical e os campos cerrados com os pantanais do Paraguai, os matos do Chaco e as pradarias rio-grandenses, uruguaias e dos pampas; ali a zona do mate com a do quebracho; ali, a exploração florestal e as culturas tropicais com a pecuária e a cultura dos cereais e da vinha; a colonização pastoril com a agrícola, a fazenda com a estância e o “saladero”, e o gaúcho ou o índio das selvas com o sertanejo crioulo e o colono branco de estirpe ibérica. Quer dizer, todas e as mais complexas condições de clima, de relevo, de vegetação, de raças, de cultura e gênero de vida estimulavam a fermentação política de novos Estados.

Mas em parte alguma desse vasto território, tão marcado pela diversidade dos caracteres geográficos, econômicos e sociais, o conflito de soberanias entre as duas nações ibéricas, assentes dum lado e de outro em razões precárias ou falíveis, veio acres­centar a todas aquelas causas mais um poderoso estímulo político.

Aí, nas campanhas uruguaias e rio-grandenses, à margem do conflito político, gerou-se uma comuni­dade ibero-americana, selada pelos interesses eco­nômicos. Foi a primeira fase.

Assim como na Península Ibérica, Portugal e Espanha foram duas nações complementares, colaborando nos grandes desenvolvimentos da civilização, a que deram origem, também América portuguesa e espa­nhola, duplicando aquele fato, formaram duas partes do mesmo todo, que teve por laço geográfico o Atlântico e a que chamamos já a Pan-Ibéria clan­destina.

Clandestina desde as origens. Desde os reinados dos Reis Católicos. Os monarcas espanhóis, temerosos da capacidade de expansão dos portugueses, por infiltração náutica e comercial, zelosos da sua plena soberania, opuseram-se continuamente e por ordens muito repetidas à entrada dos seus vizinhos nas índias de Castela e nos navios que ali se dirigiam. E a mesma frequência das ordens, ao longo dos séculos, está denunciando a sua inanidade, por via duma fatalidade econômica e social, contra a qual esbarraram sempre os desígnios da política de Estado.

Nações complementares de um e de outro lado do Atlântico, essa repetição do fenômeno assenta, quer na Ibéria, quer na América, na mesma base geográ­fica. Brasil e Portugal, considerados como frações de um todo, são as duas vertentes principais de dois grandes planaltos: lá a meseta ibérica: aqui, o altiplano andino. A meseta, onde se formara o pastoreio transumante ([7]) e a mineração e sobre essa base o tipo senhorial de vida, repetiu-se na América andina, onde abriu, em maior proporção, as largas pistas ao conquistador dos planaltos auríferos ([8]) e argentíferos ([9]).

O gênero de vida do habitante da vertente Ocidental da Ibéria, que fora o comércio marítimo a distância com base na agricultura e nas indústrias extrativas, prolongou-se no Brasil, com uma indústria de base agrícola, ‒ o cultivo da cana e o fabrico do açúcar.

Quer na Ibéria, quer na América, o espanhol pendeu para um gênero de vida opulento e ostentoso; e o tipo social para o hidalgo ([10]). Ao invés, o português propendeu para as atividades e o estilo social da burguesia. Nunca em Portugal nada que se pareces­se, como classe, aos grandes de Espanha. A arte náutica e o comércio marítimo, até ao século XVII e, durante o seguinte, a engenharia militar, com todas as suas consequências culturais, foram, na sua continuidade colonizadora, uma tendência geral da nação, incluindo a fidalguia, em Portugal.

Esta divergência no gênero de vida e nos tipos sociais das duas grandes nações ibéricas, que marcam uma tendência geral, mas não uma regra de verificação constante, teve as suas consequências naturais na América. Lá onde o espanhol se furtava às atividades que manchavam seu lustre de senhor e hidalgo, aparecia o luso com a sua maleabilidade e aptidões múltiplas de burguês. Era e tornava-se o associado indispensável de pequenas empresas comerciais e industriais. Deslocava-se no espaço e na profissão com rapidez pasmosa. Muitos desses portugueses tornaram-se, pelo conhecimento geo­gráfico e a compreensão da economia e da política, verdadeiros cidadãos da América. Refletiram proble­mas sociais de todo o continente. E foi essa supe­rioridade de conhecimento e consciência, que muito cedo emprestou impulso continental à expansão e à formação territorial do Brasil.

Aliás, por toda a parte, na América espanhola, a colaboração do português foi aceita a contragosto, como uma espécie de mal necessário, mas sempre olhada com suspeita, quando não combatida com violência pelos representantes mais zelosos e isentos do Governo de Madri. Por trás das atividades portu­guesas, o espanhol, por via de regra, vislumbrava a ameaça encoberta ou declarada à soberania nacio­nal; e considerava com ciúme a prosperidade dos seus vizinhos de Portugal ou do Brasil em atividades, para as quais ele não tinha propensão.

Se no Peru os portugueses auxiliaram poderosamente a exploração das minas de prata e ouro, principalmente das últimas que se praticava, a grandes altitudes, no leito das correntes de montanha ([11]), não foi aí que as suas atividades mais se distinguiram, mas sim criando indústrias extra­tivas, como a do mate, no Paraguai ([12]); ou fomentando as de base agrícola, como a do fumo na Venezuela ([13]); ou estabelecendo uma rede de tráfico terrestre, através das grandes cidades andinas, ou um sistema de navegação comercial entre os grandes portos do Pacífico, até ao Chile, para cuja formação demográfica concorreram notavelmente. ([14])

Mas nenhum exemplo mais típico que o da Colônia do Sacramento e do seu Território. Buenos Aires foi, como é sabido, no seu primeiro século, uma cidade luso-espanhola. Talvez sem o fermento do espírito burguês que os portugueses lhe emprestaram, a grande cidade do Prata não houvesse tão cedo evoluído até à formação da base econômica própria e da nação argentina. Di-lo um ilustre historiador argentino:

No es aventurado afirmar que a eses lejanos colabora­dores [portugueses] debemos el rápido incremento de nuestra capital e hasta la base de nuestra grandeza comercial actual...

Segundo o autor argentino, foram os portugueses os primeiros a aproveitar e valorizar o comércio do couro, ensinando aos seus habitantes

donde estaba la fuente de la riqueza nacional.

e acrescenta:

Durante toda la primera mitad del siglo XVII la influencia portuguesa no hizo sino afianzarse y preponderar, y a fuer de justos debemos reconocer que se tradujo en beneficio para la región rioplatense, cuyos pobladores no hubieron podido subsistir, se ella no hubiera roto el molde impuesto a las otras regiones de la América, cuya situación y elementos de vida eran por completo diferentes. ([15])

O historiador argentino refere-se a seguir, como causa principal destas transformações, à fundação da Colônia do Sacramento. E se esta, diremos nós, obedeceu na sua origem a razões de geopolítica, veio a tornar-se com o tempo, uma criação do gênio burguês dos portugueses. Tanto como limite geográfico, era, na mente dos portugueses, uma fronteira econômica, onde se defrontavam dois gêneros e dois estilos de vida diferentes, permitindo um desenvolvimento recíproco de riqueza. A Espanha oficial considerou esse fato, e não sem razão, como uma grave ameaça à sua já tão precária soberania política no Prata.

Mas Lafuente Machain referindo-se à Colonia dirá ainda:

Su vecindad, tan perjudicial para los derechos territoriales de la corona de Castilla, fue muy beneficiosa para la naciente Buenos Aires, pues le enseño a apreciar los productos de su campana y a desarrollar las bases de lo que hoy hace su riqueza... Para los vecinos de Buenos Aires, bajo el punto de vista económico, fue el principal acontecimiento de la vida colonial; ellos necesitaban vivir del producto de sus tierras, única fuente de sus entradas, y ante la imposibilidad de aprovecharlas por la vía designada por el Rey, se vieran en la necesidad de comerciar con los portugueses, “por falta de providencias”, como lo dice el Cabildo en carta a S. M., fechada el II de diciembre de 1699, y para ello nada mejor y más al alcance de sus manos que la Colonia, con sus vastos almacenes, donde recogían los frutos de nuestras campanas y entregaban los artículos europeos y los negros de Angola. ([16])

Se é possível formular este conceito em relação a Buenos Aires, com maioria de razão se poderá dizer que a Colônia do Sacramento suscitou a formação dum novo Estado às margens do Prata, criando o gênero de vida específico, que se tornou a sua base econômica fundamental, e um tipo social que virá a ter um papel predominante nos movimentos da sua independência. Não há dúvida que, nos seus come­ços, o gaúcho foi contrabandista, desertor ou foragi­do da justiça. Mas essa amoralidade filiava-se quase sempre nos absurdos do monopólio da monarquia espanhola, que privava os seus súditos na América de produtos abundantes e mais baratos; nos rigores excessivos da disciplina militar, que confinava os moradores ou soldados portugueses, durante anos seguidos, às muralhas duma Praça; e, quantas vezes, nos desmandos duma justiça, mais violenta e cruel no castigo, que o delinquente no crime.

Depois, pouco a pouco, o que era ilegal legalizou-se: o que fora antissocial tornou-se em fundamento de uma nova sociedade; e o que fora anárquico, em sólido instrumento da formação de um novo Estado.

Mas no seu impulso original essa sociedade foi de inspiração portuguesa. Os portugueses criaram uma indústria, estranha ao molde econômico da América hispânica, e deram foros de atividades legítima ao que o Estado espanhol considerava violação de sobe­rania e contrabando intolerável: o comércio entre lusos e castelhanos na base dos produtos da gana­daria. Assim dessa Pan-Ibéria clandestina, que se estendeu à Ibéria e à América, atando e desatando os frouxos laços, que a soberania política não apertava, só nas campanhas que se estendiam desde o estuário platino à Laguna, veio a formar-se um tipo social ibérico, ou melhor, ibero-americano: o gaúcho. Porque acabou então por dissociar-se essa comunidade em duas formações políticas, o Uruguai e o Estado do Rio Grande do Sul? Longo e complexo foi esse processo. Mas os tratados e os conflitos armados que se sucedem desde 1750, até ao equilíbrio final, obedecem à mesma causa: a luta entre dois coeficientes de densidade social e política e duas forças de gravidade, ambas de sentido diferente.

Onde dominava o elemento espanhol e este era mais ou menos solidário, pelas relações de língua e cultura, com os centros urbanos hispano-americanos mais próximos, o gaúcho tendeu para a formação dum Estado independente, obedecendo à lei duma diferenciação muito própria, e à do fracionamento político, esta comum a toda a América espanhola.

Onde, pelo contrário, dominava o elemento portu­guês, o gaúcho, apesar de ficar distante dos centros urbanos brasileiros, mas sabiamente nacionalizado pelo afluxo dos casais açorianos, tendeu pela lei da diferenciação própria e a da unificação política, esta comum à América portuguesa, a incorporar-se ao Brasil.

Mas tanto a República do Uruguai como o Estado do Rio Grande do Sul permanecem as duas formações sociais e políticas, dentro de toda a América, as mais complexamente ibéricas, as mais representativas das virtudes comuns aos povos da velha Hispânia ([17]): a hombridade e a fidalguia, temperadas aqui pelo humanismo americano. Uruguai e Rio Grande do Sul são até hoje as duas grandes criações da Pan-Ibéria. Esse é o principal fundamento, o mais original e específico da independência da nação uruguaia entre os povos da América.

Seja como for, quando, em 1735, ia estalar ([18]) o conflito do Prata, cada uma das nações ibéricas se preparava, em silêncio, mas com afinco, para par­tilhar o mais possível essa vasta Terra e Sociedade de Ninguém. A Espanha urgia assimilar a sua parte, sob pena de comprometer gravemente o problema da soberania espanhola em todo o Prata. Tal foi a causa fundamental, ainda que inconfessada, do conflito. (CORTESÂO)

Vamos Devagar e Sempre

(Adair de Freitas)

[...] Eu sou gaúcho de fato

Sou índio gaudério

Do Sul do país

Tenho orgulho em ser gaúcho

Sou pobre e sem luxo

Mas sou bem feliz.

Eu não ando me queixando

Vivo trabalhando

E a honra conservo

E há gente que até me apedreja

Porque sente inveja

Da vida que eu levo. [...]

Bibliografia:

CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid ‒ Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ Ministério das Relações Exteriores ‒ Instituto Rio Branco ‒ Departamento de Imprensa Nacional, 1956.

DOMINGOS VIEIRA. Grande Diccionario Portuguez ou Thesouro da Lingua Portugueza – Portugal – Porto – Typographia de Antonio José da Silva Teixeira, 1873.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: [email protected].