O Petróleo é Nosso?

Bagé, RS, 11.02.2026

Vamos continuar reproduzindo as reportagens da Revista Manchete:

Manchete n° 896, Rio de Janeiro, RJ

Sábado, 21.06.1969

O Petróleo é Nosso?

(Reportagem de Murilo Melo Filho)

Conta-se que quando o Sr. Getúlio Vargas, em 1951, pensou em criar a Petrobras, chamou ao Catete um grupo de técnicos de sua confiança e recomendou:

Preparem o anteprojeto, mas nem precisam preocupar-se com o detalhe do monopólio porque a Câmara se encarregará dele.

Por uma dessas estranhas e irônicas contradições da política brasileira, teria sido então a famosa “banda de música” da UDN, que, apesar de sua oposição ao Governo, consagraria o monopólio no texto do projeto afinal transformado na Lei 2.004, de 3 de outubro de 1953. De então para cá, ao longo de 16 anos, o monopólio foi um tabu absoluto e intocável. Ninguém ousava falar em revogá-lo. Havia quase um fetichismo em torno da sua irreversibilidade. O “petróleo é nosso” jamais permitiu qualquer contestação ou restrição. Agora, a muralha do monopólio, que parecia inexpugnável, “começa a revelar sintomas de fragilidade e ruptura”. Seus adversários, que jamais se conformaram com ela e sempre a sitiaram, revolvem números e projeções nas tentativas de provar que o Estado, sozinho, jamais resolverá o problema do petróleo brasileiro. A subsidiária da petroquímica foi o primeiro furo na couraça do monopólio. A subsidiária do transporte poderá ser o segundo. O petróleo é nosso?

“O Petróleo é um Fedorento Sangue da Terra, que Passou a ser Também o Sangue da Indústria, das Finanças, do Poder e da Soberania dos Povos” (Monteiro Lobato)

Monteiro Lobato costumava dizer que a mais fácil extração do petróleo sobre o carvão é apenas uma das suas muitas vantagens, porque:

Aberto o poço, ele jorra sempre, minerando-se por si mesmo. A refinação pode ser feita no local ou a mil léguas de distância. Seu custo é mínimo quando operado em larga escala. O transporte torna-se barato: “caminha por dentro da terra, como a água encanada”. O varejo pode ser abastecido a granel por meio de carros, em tambores ou latas. Circula sobre os Mares em navios tanques. Esse fedorento sangue da terra passou a ser o sangue da indústria, das finanças, do poder e da soberania dos povos.

A história do petróleo no Brasil apresenta três fases distintas. A primeira vai das pesquisas no final do século passado até 1933, “sob o regime da livre iniciativa”. A segunda fase, já em plena ditadura, começa com dois Decretos-leis: o de n° 366, de 11 de abril de 1938, que nacionalizou as jazidas de hidrocarbonetos líquidos e gases naturais: e o de n° 395, de 29 de abril de 1938, que criou o Conselho Nacional de Petróleo. Era a intervenção do Governo para ocupar o seu posto na condução do problema. A terceira fase é a do monopólio, instituído em 1953 e que vem sobrevivendo até hoje, com o Conselho Nacional do Petróleo encarregado da orientação e fiscalização e a Petrobras da execução. O monopólio, que inicialmente abrangia a exploração, produção e transporte de óleo bruto e seus derivados, terminou, dez anos depois, por abranger também a importação.

Quando começou a terceira fase, a produção brasileira de petróleo era insignificante e até ridícula. Em 1950, produzíamos 54 mil metros cúbicos. Cinco anos depois, 321 mil. Em 1960, cinco milhões de metros cúbicos. E em 1968, quase 10 milhões, vale dizer, volume suficiente para recobrir as duas pistas da nova Rio-São Paulo com uma camada de mais de um metro de espessura. Esse progresso foi muito prejudicado em 1962 e 1963 por greves e agitações sucessivas. Uma avalanche de empreguismo inundou os quadros da Petrobras. Os operários cruzavam os braços, a produção caia. Os comunistas que insuflavam e lideravam as greves, transformavam-se assim nos melhores aliados e colaboradores dos trustes: cada barril, que por causa das greves deixávamos de produzir ou de refinar aqui, era um barril comprado a peso de dólar às companhias estrangeiras.

Em 1964, a produção havia caído para 94 mil barris diários, enquanto o consumo aumentava. De então para cá, ela aumentou mais do dobro, ultrapassando a marca dos 200 mil barris diários, num esforço realmente meritório, inclusive porque representou uma economia de USS 140 milhões na pauta da importação.

Previsões Pessimistas

dos Adversários do Monopólio

Em 1968, a produção brasileira foi de 60 milhões de barris, com um aumento de 10% sobre a da ano anterior, que por sua vez também já havia aumentado 26% sobre a produção de 1966. Mas em 1968 o consumo foi de 161 milhões de barris, com um aumento de quase 16% sobre 1967 (incrementos de consumo acima de 8% são anormais) e com a média diária de 442 mil barris. Estávamos assim em 1968 atendendo a 37% da demanda do mercado. Os adversários do monopólio da Petrobras, entre os quais se inclui o Sr. Roberto Campos, acham que nesse ritmo, agravado pelo crescente progresso industrial e vertiginoso aumento da produção automobilística, jamais chegaremos à autossuficiência.

A performance da Petrobras, que dobrou sua produção em quatro anos, e atingiu 209 mil barris diários, é o resultado de um enorme esforço dos operários e técnicos brasileiros. Índices de outros Países: 2 milhões de barris na Líbia, 1 milhão na Argélia, 800 mil na Nigéria, 550 mil no México, 380 mil na Argentina, 250 mil na Colômbia, 230 mil em Trinidad e 210 mil no Egito. Quando a Petrobras iniciou suas operações, em 1954, nossa produção média mensal era de 11 mil toneladas métricas. Quatorze anos depois, era de 650 mil.

A Índia e a Nigéria começaram a produzir petróleo em 1960. A primeira está produzindo hoje 200 mil barris diários e a Nigéria 800 mil. A Líbia começou em 1961 e já produz hoje 2 milhões. Os principados árabes de Katar e Omã Trucial, que descobriram petróleo há apenas seis anos, produzem hoje, cada um, 400 mil barris por dia. A Argélia passou de 7 mil toneladas métricas em 1954 para 4 milhões hoje. A Austrália, após a descoberta das reservas do estreito de Bass, alcançará a autossuficiência no próximo ano com 400 mil barris diários. O Gabão, que iniciou sua produção há cinco anos, já está com 110 mil barris. Angola, com o petróleo de Cabinda, também cresce em ritmo geométrico e os interesses em torno de sua plataforma marítima, fértil em petróleo, talvez estejam no cerne de todo o problema das lutas pela sua libertação ou independência.

Quando a Petrobras começou a existir, as reservas brasileiras de petróleo eram calculadas em cerca de 50 milhões de barris. Agora, quinze anos depois, elas estão estimadas em cerca de 850 milhões, ou seja 17 vezes mais. Este é o volume de que já podemos dispor. Se não se descobrissem novas jazidas, os barris extraídos fariam esse volume diminuir. “Mas ele tem aumentado sempre” exatamente porque as pesquisas vêm revelando novos lençóis, sobretudo nos poços submarinos mais rasos da baía de Todos os Santos e nas perfurações mais profundas em pleno Oceano Atlântico, com um total de 15.000 m perfurados. O Recôncavo baiano, com 32 campos petrolíferos e 1.350 poços, contribui com 95% do petróleo produzido no Brasil. Os 5% restantes vem da bacia Alagoas-Sergipe.

O Brasil tem onze refinarias, sendo seis particulares e cinco da Petrobras. As seis particulares já existiam em 1954 quando o monopólio foi instituído e tiveram de ser respeitadas. Elas trabalham sob severo controle e fiscalização do Conselho Nacional do Petróleo e da própria Petrobras, à qual têm de recolher parte dos seus lucros. Foram desapropriadas através de Decreto assinado pelo ex-Presidente João Goulart e anunciado no comício do dia 13 de março. “Sua produção é ínfima diante do volume produzido pelas refinarias estatais, que são as seguintes”:

1.  Landulpho Alves, inaugurada no ano de 1950, em Mataripe, próximo a Salvador, com uma capacidade inicial de 397 metros cúbicos diários, hoje aumentados para 8 mil, graças às novas unidades que lhe foram acrescentadas. Foi a primeira refinaria projetada para processar o petróleo oriundo dos campos de Itaparica, Dom João e Candeias. Produz também 350 metros cúbicos de asfalto por dia.

2.  Presidente Bernardes, inaugurada no ano de 1955, em Cubatão, próximo de Santos, com uma capacidade inicial de 7.150 metros cúbicos diários, hoje aumentados para 19 mil, graças também às novas unidades que lhe foram incorporadas. Tem várias unidades produtoras de gás liquefeito, propeno, etileno, querosene, diesel, óleo combustível, amônia, gasolinas e fertilizantes. Produz também 670 metros cúbicos de asfalto por dia.

3.  Duque de Caxias, inaugurada em 1961, no município de Caxias, próximo do Rio, com uma capacidade inicial de 14 mil metros cúbicos diários, hoje aumentados para 24 mil, graças à sua grande flexibilidade operacional. Possui também a única unidade brasileira de reformação catalítica.

4.  Gabriel Passos, inaugurada em 1968, no município de Betim, próximo de Belo Horizonte, com uma capacidade inicial de 7.150 metros cúbicos diários.

5.  Alberto Pasqualini, inaugurada em 1968, no município de Canoas, próximo de Porto Alegre, com uma capacidade inicial de 7.150 metros cúbicos diários, ou seja, 45 mil barris.

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Aumento do Consumo

Já foram iniciados os trabalhos para construção de uma grande refinaria da Petrobras em Paulínia, no planalto paulista, que será uma das maiores da América do Sul (16 mil metros cúbicos diários a fim de atender à crescente demanda da região Centro-Sul do País).

Atualmente, as cinco refinarias da Petrobras estão refinando 400 mil barris diários de óleo bruto (entre o nacional e o importado), enquanto as refinarias particulares produzem apenas 50 mil e não poderão produzir mais do que isto. A previsão para este ano é de mais 100 mil barris. E até 1972, mais 250 mil, com o que então a autossuficiência do refino estará plenamente assegurada. Tentativas esparsas e isoladas sempre foram feitas no campo da petroquímica:

I   O Conjunto Petroquímico Presidente Vargas, localizado na refinaria Duque de Caxias, com uma fábrica de borracha sintética, capaz de produzir 60 mil toneladas anuais.

II  A Fábrica de Fertilizantes, localizada na refinaria Presidente Bernardes, que usa o gás residual da refinaria, misturado com o ar atmosférico. Produz nitrocálcio, utilizado em misturas ou isoladamente como fertilizante.

III As unidades especiais de eteno e propeno, localizadas na refinaria Presidente Bernardes e cujos produtos são utilizados na fabricação de acetileno, estireno e polietileno.

Reunindo todos esses empreendimentos isolados, a Petrobras criou a Petroquisa, subsidiária para a área da petroquímica, que acaba de associar-se a grupos privados, brasileiros e estrangeiros, para construir um grande conjunto em São Paulo. Na Bahia, ao mesmo tempo, está sendo construída uma unidade petroquímica, que aproveitará o gás natural da refinaria Landulpho Alves e produzirá amônia e ureia. Trata-se de indústria caríssima, que requer “know-how” complicado e capitais vultosos. O Japão, por exemplo, resolveu incrementar ao máximo a sua produção local de nafta, tendo como base o óleo cru. Resultado: até 1971, sua produção de nafta terá crescido 62%, contra 52% no óleo combustível e 36% na gasolina.

Transporte: Petroleiros, Oleodutos e Terminais

O transporte do petróleo e seus derivados é feito por mar ou por terra, através de oleodutos, terminais e navios.

Uma rede de oleodutos escoa atualmente a produção dos campos do Recôncavo para a refinaria Landulpho Alves e para o terminal marítimo Almirante Alves Câmara, em Madre de Deus. Outro oleoduto, de 18 km de extensão, conduz os derivados da refinaria Duque de Caxias para o terminal marítimo Almirante Tamandaré, que hoje já está unido a outra refinaria (Gabriel Passos, em Betim) através do oleoduto Rio-Belo Horizonte, com 362 km de extensão. Há ainda os oleodutos Carmópolis-Atalaia Velha (47 km), São Sebastião-Cubatão (120 km) e Tramandaí-Canoas (98 km).

Os principais terminais marítimos são:

A. O Almirante Alves Câmara, que foi o primeiro construído e que permite o acostamento de navios até 45 mil toneladas, dispondo ainda de um “píer” para quatro petroleiros.

B. O Almirante Tamandaré, construído em 1961, que não só abastece de petróleo a refinaria Duque de Caxias, como também escoa a sua produção de derivados. Seu ponto de atracação é uma verdadeira ilha artificial, na baía da Guanabara, que pode operar ao mesmo tempo quatro petroleiros de até 105 mil toneladas.

C.  O Almirante Barroso, construído e inaugurado recentemente, que abastece de petróleo a refinaria Presidente Bernardes e recebe navios de até 130 mil toneladas.

D. O Almirante Soares Dutra, em Tramandaí, no Rio Grande do Sul, que abastece de petróleo a refinaria Alberto Pasqualini. É um terminal oceânico, que recebe a carga dos petroleiros através de um sistema de boias.

A Petrobras possui uma frota de petroleiros, que fazem o transporte marítimo de seus produtos. São navios de grande tonelagem, com o bojo dividido em vários tanques para possibilitar cargas simultâneas de diversos tipos de óleos e produtos. O convés tem diversas espécies de tubulações e válvulas, para permitir a carga e a descarga de todos os produtos quase ao mesmo tempo. Assim como já foi criada a subsidiária para a petroquímica, tem-se como certo que será criada em seguida a subsidiária para o transporte. Esse problema vem sendo discutido sigilosamente. Já provocou algumas crises não reveladas e por isto passou a ser conduzido com bastante cautela.

Há estudos sérios para transformar a Petrobras num “holding”, com várias empresas subsidiárias. O homem encarregado desses estudos é o General Roca Dieguez, que anuncia para breve uma definição empresarial a respeito. Uma corrente acusa as subsidiárias de serem os instrumentos para a quebra do monopólio. Outra entende que a Petrobras cresceu demais e tem de ser compartimentada, a fim de garantir maior eficácia na sua gerência e melhores índices na sua produção. A Petrobras tem prestado grandes e inegáveis serviços ao Brasil. Além da sua produção, da economia em divisas, da criação de empregos, há a formação de uma equipe de técnicos nacionais, dotada de excelente “know-how”.

Hoje ela é a mais poderosa empresa de toda a América do Sul e está incluída entre as cem maiores do mundo. Seus técnicos entendem que, apesar de algumas falhas gerenciais, não há outro caminho fora do monopólio. Está ainda por surgir no mundo subdesenvolvido um País que tenha progredido harmonicamente em função de ter aberto a exploração petrolífera aos capitais privados. E citam o caso da Venezuela, que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, e não passa de um País exportador de matérias-primas, sem possuir condições básicas para atingir uma razoável substituição da importação de bens de consumo e produtos manufaturados.

O Relatório Link havia classificado a área de Sergipe como de importância secundária para o petróleo. Pois bem. Só as reservas de Carmópolis estão calculadas “em pelo menos 2 bilhões de barris” e constituem um dos maiores lençóis petrolíferos de toda a América do Sul. O Recôncavo perdeu a posição de único produtor, embora possua o poço que mais produziu até hoje, o AG-20-BA, no campo de Água Grande, e o poço mais profundo, o DA-1-BA, na bacia de Turano, cuja perfuração foi concluída ao atingir a profundidade recorde de 5.033 metros.

O brutal aumento do consumo entre 1967 e 1968 levou a Petrobras a responder com uma intensa atividade na pesquisa e na lavra, que se traduziu numa elevação de 54 para 60 milhões de barris. Embora significativo em seu valor absoluto, reconhece a Petrobras, em seu relatório de 1968, que este resultado ainda não atendeu a seus objetivos. No ano passado, a Petrobras produziu um lucro líquido de NCr$ 305 milhões, aumentou seu capital para NCr$ 2 bilhões e economizou divisas no total de US$ 300 milhões, embora o que ela não produziu para atender o resto da demanda tenha custado US$ 250 milhões.

O Ingresso do Estado no Campo da Distribuição

Já no próximo ano, a Petrobras terá atingido 30% no grau de sua participação dentro do mecanismo da distribuição de derivados. Estão previstos, para tanto, investimentos de NCr$ 19 milhões, a fim de que fiquem prontas as obras, já em andamento, das “bases de pavimento” em Canoas, Caxias, São Paulo, Brasília, Vitória, Fortaleza e Mataripe. Essas sete bases se destinam ao suprimento do mercado consumidor de derivados. Juntamente com mais duas, as de Ilhéus e Betim, elas acrescentarão ao parque nacional de estocagem nada menos de 400 mil metros cúbicos de capacidade de armazenamento.

Foi em 1961 que a Petrobras entrou no processo da distribuição. Iniciada na Guanabara, Estado do Rio e São Paulo, essa distribuição ocupa hoje o terceiro lugar e já totaliza mais de 300 postos na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília, faturando uma média diária de NCr$ 1 milhão e 300 mil. “Esse ingresso provocou muitos debates e controvérsias”, porque já então a empresa estatal iria completar todo o ciclo: pesquisar, produzir, transportar, refinar e distribuir petróleo. Foi exatamente a necessidade de gerar mais recursos para a exploração que a levou a invadir a área distribuidora. Qualquer motorista, ao preferir um posto da Petrobras, estará automaticamente contribuindo para abrir mais um poço de perfuração, dentro de um circuito fechado, que se traduz no slogan:

Do poço ao posto e, de volta, do posto ao poço. (MANCHETE N° 896)

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);