Estado - Entendendo a Definição

Bagé, 18.11.2024

Repercuto mais um artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo.

Estado - Entendendo a Definição

(Higino Veiga Macedo)

É comum ver, ouvir, escrever, discutir sobre coisas do País sem se ter um embasamento dos seus reais significados. Como diria Platão: trate a coisa com sua definição real e lógica (concreta diria um marxista). E uma dessas coisas (“coisa” é a palavra que significa “muita coisa” por falta de vocabulário) é a definição e entendimento do conceito que ela traz embutido: ESTADO. 

Sem desmerecer a inteligência dos letrados e nem cansar a dos simples, tentarei explicar a coisa com exemplo que letrados e simples entendem, bem, no Brasil: FUTEBOL. Fica cansativo começar em Platão, passar pelo renasci­mento, analisar o iluminismo, considerar os realistas e por fim usar as defi­nições dos empiristas. 

É comum ouvir na TV, os jornalistas e partidários ideológicos arrotarem “Dever do Estado”... “O cidadão tem direitos” que o Estado tem que atender... Nunca vi ninguém defender “o cidadão tem deveres” para com o Estado. 

Mas quem é o Estado? Onde ele fica? Tem cor, textura, massa? 

Para que exista futebol há que existir um território (campo); há que ter uma população (jogadores e torcida); há que ter as leis (estatuto e regra); há que ter símbolos: bandeiras, cor, hino segundo os costumes (cultura). Para dirigir o futebol, a eleição de um Presidente do time – (executivo), eleito por assembleia de sócios (legislativo). Há que ter um Conselho Fiscal para atestar a administração (judiciário). Para obter vitórias necessita de elementos especializados para treinar, dar condicionamento físico e assistências outras (assessores). Para custear as despesas, incluindo os salários dos jogadores (funcionários da equipe e servidores da população) há que ter cotas pecuniárias: mensalidade de sócios (impostas pela assem­bleia). Para haver jogo há que ter “pessoas habilitadas nas regras” – o juiz, ou árbitro (instituição policial). Há que ter os diferentes departamentos, cada um com um especialista e não apenas alguém por ser torcedor. 

Entretanto, a equipe existe por existirem os elementos físicos, materiais, palpáveis com finalidades para compor o todo (Nação). 

Como se reconhece a equipe como Equipe de Futebol? Se reconhece pelas regras do esporte. É ela que permite o “status” do esporte futebol. 

Um elemento apenas (a Nação ou as regras) não configura a equipe (o Estado). Um elemento apenas, torna o Estado, irreal, imaterial, abstrato. Só a parte física [Nação] não cria o status; só as regra (leis) não cria a existência real. Na falta de qualquer dos elementos, o “todo” é apenas um conceito e não uma “realidade” concreta. 

Cabe ao Presidente organizar a equipe, escolher os assessores (técnicos e especialistas), promover encontros, interação, confraternização com outras equipes. 

É claro, o exemplo tratado foi de um Estado Presidencialista, não monárquico; eleito por assembleia (democrático – voto de todos) e não ditatorial. Esse ente “equipe de futebol” só tem existência real por imperar na população a liberdade, de gostar ou não gostar da forma que sua equipe joga o futebol, o que permite, nas eleições por todos (democrática) mudar a administração, mudar os conselheiros, mudar o treinador. Sempre a votação, por todos, o é por se ter ampla liberdade. 

Espero que tenha facilitado o entendimento de modo que os que usam o conceito Estado o saiba por entendimento, conhecimento da concepção e não por “ouvir dizer”, por: “na minha opinião” por “eu acho”... 

Higino 

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista; 

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP)

E-mail: [email protected]