ESTADO E MUNICÍPIO PODEM FALIR?

É o que eu quero saber. Porque estamos no Brasil e tudo é possível, inclusive, a falência de fato ou não de direito,  de um Estado ou município. É aqui que o bode berra. E tem bode berrando pra todo lado. Sei que empresa pode falir ou  negociar na justiça a sua recuperação. Advogado não sou,  é possivel que me engane. Mas, não vi nada neste assunto na Constituição. E como é que fica o Estado ou Município se não puder honrar seus compromissos financeiros com seus fornecedores, funcionários, repasses para municípios, poderes? Como é que fica? 

Será que deixaremos prefeitos e governadores serem esquartejados? Arrastados pelas ruas e a cabeça fincada num poste para que sirva de exemplo? E o povo possa atirar pedras como num Judas? Vamos partir do princípio que a União deve intervir no Estado ou município.  Correto. Mas, só intervir não adianta nada.  Será apenas um gesto obediente à lei, mandar um homem de confiança para pôr freios no Estado ou município gastador.

Só se for uma intervenção antiga, como já vi, na base do cassetete. Ou com poderes constitucionais de arrumar a casa. Porque a Constituição atual não deixa mexer em quase nada. Porque o Brasil é uma república federativa, um paraíso de direitos em vasos comunicantes. E todo mundo está cercado de amparos legais. Interventor em prefeituras, nem falo, porque são tantas. Só deslocar pelotões do Exército e cada um assumir um deles.  

Aí bode velho, é que o berro vai aumentar.  Brasil vem se desgovernando devagarinho, tão sutil que nem se foi percebendo. Uma mão de gratificações aqui. Um balaio de benefícios assistenciais ali. Uma carriola de  equiparações acolá. Um carro de boi chiando de gente aposentando com 45 anos de idade. Algumas vantagens para quando o coitatinho for para reserva ganhar no posto superior. E tem os subsídios, os incentivos, os créditos para os graúdos, bem facilitados. E o Estado foi se inchando, inchando que nem  papo-de-anjo, chega a hora que irá estourar. 

Dentro do Estado só cabe um Estado. Nao cabe dois e nem três. Muito bem, quero saber como se resolve a situação de um Estado quebrado. Será arrochando cada vez mais, tirando dinheiro da praça e coisa e tal? Claro que numa hora desta se deve fazer de tudo. E vai se fazendo de tudo, para ao final, ninguém saber qual foi o golpe de mestre que deu certo. Empresa como Estado quando está em dificuldade tem que passar para sacrifícios e  arrumações. Muitas fezes tem que fechar as portas. Tem que vender o que tem para pagar a conta. Agora, Estado não pode. 

Você quer saber de uma coisa, meu irmão, chegou a hora e a hora é agora, de uma NOVA CONSTITUINTE. Desde que o Brasil e seu povo queira de fato se arrumar mesmo. Pegar um naco do exemplo chileno,a vontade de acertar do Peru e da Colômbia.Dar o sangue como tem feito a Costa Rica. Nem vou falar de Europa, de Ásia ou dos Estados Unidos. Vamos falar dos nossos vizinhos.  Tirar os atuais deputados e senadores e eleger novos para escrever uma  Constituição, agora, dentro da realidade brasileira.Mas, será que o Brasil violento e desordeiro, quer uma mudança do seu modelo? Será que o Brasil está maduro para se ajeitar dentro de um modelo ético de verdade? Como países pequenos e exemplares, aqui cito, apenas, por citar – A Suécia, Finlândia e pequenos outros da Europa?

Não se deve perguntar isto ao povo. Tem é que se fazer. E botar debaixo do Brasil um fornalha quente para ferver a qualidade da educação. E assim, daqui a 20 anos termos uma juventude arrumada e educacada, a partir do calor deste momento histórico. Deixar até 7 partidos políticos, porque ninguém governa um país com 34 partidos. Quebrar a coluna vertebral de excessivos direitos sem os consequentes deveres. Reformar a previdência social e deixar o país preparado para ficar leve e se abrir para o mundo do comércio.   O Brasil deve ser a sétima economia mundial em tudo, inclusive, nos bons exemplos. Para recuperar Estado e ou município em dificuldade deve-se ter abertura constitucional para tomada de decisões duras, em todos os sentidos. Inclusive, o poder de quebrar direitos adquiridos, se for preciso.