MUNICIPALISMO BERRANDO - Por Carlos Sperança

Fazendo as contas

Aberta a temporada de caça aos votos, e sem um grande favorito na jornada sucessória de Porto Velho – por enquanto todo mundo é japonês – é natural que o prefeito Mauro Nazif (PSB) seja alvo das baterias dos adversários da oposição. Mas mesmo sob bombardeio a torcida e o sonho de consumo dos candidatos oposicionistas é ter o tataraneto dos fenícios como antagonista num eventual segundo turno.

A política, como se sabe, a rigor, não é uma ciência exata. Mas a conta dos candidatos da oposição ao governo que aí esta no Paço Tancredo Neves, é que havendo segundo turno, Nazif levará uma sova e o prognóstico é feito com base na elevada taxa de rejeição da atual administração.

Já do lado da base aliada do prefeito, onde as esperanças aumentaram com a desistência de Mariana Carvalho (PSDB), a estimativa é que ele desembarque no segundo turno com uma boa vantagem e, então, se aliando a algum candidato oposicionista, reforçará ainda mais as suas paliçadas para se manter no poleiro.

Municipalismo berrando

É surpreendente que haja tantos candidatos a prefeitos nos municípios brasileiros nas eleições deste ano diante das dificuldades das administrações, de Norte a Sul do País. Em Rondônia mais da metade das cidades padece com a falta de recursos e os alcaides tem dificuldades de se ajustar aos rigores das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.

No Brasil, conforme levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios cerca de 32 por cento das prefeituras gastam mais com pessoal do que é permitido. Os gestores tentam equilibrar as finanças com recursos de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores, que nem sempre são liberadas causando neste caso constrangimentos aos políticos que prometeram obras e não cumpriram.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como se sabe, as despesas com funcionários não podem superar o nível de 54 por cento da chamada receita corrente liquida. A saída encontrada pelos administradores tem sido demitir os funcionários lotados em cargos comissionados, como ocorreu em Rondônia em municípios como Vilhena e Rolim.

Com justa razão

Como é de conhecimento geral, em Rondônia (ao lado dos estados do Pará e do Mato Grosso) têm sido constatado nos últimos anos inúmeros casos de trabalho escravo em grandes empreendimentos da agropecuária. Aliás, nosso estado chegou a ser considerado o campeão neste quesito degradante para a classe trabalhadora e volta e meia pipocam novos casos nas frentes de colonização do estado.

Tudo isto para dizer que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia têm carradas de razão ao recomendar aos bancos públicos que recusem financiamentos para os empregadores que utilizem o trabalho escravo em nosso estado. De fato, os grandes infratores contam com financiamentos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDS e do Banco da Amazônia e mesmo com os recursos subsidiados causam graves transgressões na consecução de seus projetos.

As autoridades querem que a lista suja dos malfeitores flagrados com o regime de escravidão seja punida com a suspensão dos contratos de financiamento. Nada mais justo.