Porto Velho (RO) sábado, 7 de dezembro de 2019
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Gente de Opinião

Abnael Machado

Há algo (e muito) Errado Na Questão Indígena


Concordo em número e gênero com o Jornalista acadêmico Lúcio Albuquerque, quanto a política e procedimentos de concessões ilegais de direitos e privilégios aos índios, não previstos na Constituição Nacional, atendendo subserviente, as imposições, aos interesses de empresas estrangeiras, das ONGs suas agentes, mancomunadas com os órgãos executores da política indigenista obtendo desses, sob suas orientações, a demarcação de extensas áreas de reservas indígenas interditadas aos não índios, inclusive ás forças armadas, porém liberadas aos seus falsos pesquisadores, cientistas e missionários religiosos, instituindo estados dentro do Estado brasileiro o fragmentando. E assim como o repasse de vultosos recursos nonetários para as ONGs. Na realidade os que menos usufruem de benefícios são os índios, massa de manobra, insuflados á prática de desmandos.

Portanto, há algo muito errado na questão indígena. Os artigos 231 e 232 do capitulo VIII da Constituição, não estabelecem privilégios. Logo o índio aculturado deve se comportar para gozar de direitos iguais aos demais cidadãos, visto o principio básico de que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. É vedado ao índio e ao não índio, impedir o livre trânsito porque “é livre a locomoção no território Nacional “, como também criar taxas, emolumentos e outros instrumentos de arrecadação monetária, por ser privativo da União, dos Estados e dos Municípios (artigo 338§§ 5º e 8º do Código Penal da República).

O Presidente da República Augusto Moreira Pena, ao apresentar o seu programa de integração das áreas do Norte e Noroeste de Mato Grosso  e do Oeste do Amazonas, Acre e vales do Purus, Juruá e Javári, ao Major Cândido Mariano da Silva Rondon, consultando-lhe ser exeqüível sua realização nele estabelecia a adoção de uma política que possibilitasse a gradativa inclusão dos indígenas na sociedade brasileira em igual direito e cidadania, realizando-a pela forma espontânea e pacifica. Não era determinado a criação de guetos isolando os índios.

Recomendava para tanto que no entorno dos postos telegráficos fosse desenvolvida a agricultura e a pecuária, com a cooperação voluntária dos índios contatados.

Rondon aceitou assumir a missão iniciando os trabalhos da construção da Linha Telegráfica Estratégica Mato Grosso/Amazonas, em1907.

Está na hora de ser dado um basta na corrupção e ser repensada e mudada essa equivocada política indigesnita, antes que a situação caótica fique pior como diz a jornalista Lúcio.

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Abnael Machado de Lima
Membro doInstituto Histórico e Geográfico/RO

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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