Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de julho de 2016 - 17h52
"É muita ingenuidade acreditar que o Supremo decide apenas em função de critério jurídico"
"Acho a antecipação do voto maléfica. Deve ser sempre lembrada uma frase que é: ‘juiz só fala nos autos”, diz o jurista Dalmo Dallari. No entanto, ele ressalta que isso é cada vez mais comum por parte de alguns ministros.
“Juiz dando entrevista, participando de reunião com políticos, isso é altamente prejudicial para a preservação da independência do Judiciário e de sua imagem, é uma prática negativa”, afirma.
O jurista acredita que essa deve ser “uma questão ética, não pode ser regimental, se não há cerceamento do direito do juiz. "Ele precisa tomar consciência de seus deveres”.
* * *
Reformas processuais pelas quais os tribunais brasileiros passaram desde os anos de 1990 atribuíram muito poder aos juízes relatores – que são responsáveis por determinados casos. Eles podem tomar uma série de decisões monocráticas, que depois precisariam ser referendadas pelo plenário.
Como é essa história de o STF escolher o que quer julgar?
Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
De 22 a 25 de abril, o Centro de Cultura e Formação Kanindé, em Porto Velho, será palco de um encontro que reunirá 40 indígenas de Rondônia e do sul
Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 9h, começa o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, com mais de 80 seringueiros
Concertação pela Amazônia lança, na Cúpula, em Belém, documento com propostas para o território
A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia chega aos Diálogos Amazônicos, da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nos dias 4 a 6 agosto, com sua terce
A 'Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia' reunirá, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 4 e 8 de agosto, representações regionais e naci
Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)