Terça-feira, 11 de agosto de 2026 - 16h06

A Defensoria Pública do Estado do
Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência
pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária
e à garantia de segurança jurídica para as famílias que vivem na região da
BR-319.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e
Atendimento Fundiário (Numaf), o encontro será às 9h, no auditório do Tribunal
de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), localizado na avenida Efigênio
Salles, nº 1.155, bairro Aleixo.
A audiência reunirá lideranças
comunitárias, órgãos públicos e entidades envolvidas para identificar os
principais desafios relacionados à regularização fundiária na BR-319. A partir
da escuta dos participantes, a Defensoria pretende construir um diagnóstico que
contribua para a definição de estratégias e soluções adequadas às necessidades
das famílias.
Com cerca de 885 quilômetros de
extensão, a rodovia atravessa diferentes realidades sociais, ambientais e
fundiárias entre Manaus e Porto Velho (RO). Para o coordenador do Numaf,
defensor público Thiago Rosas, a audiência será um espaço de escuta direta da
população e poderá ampliar a atuação do projeto a partir das demandas
apresentadas pelas comunidades.
“A audiência pública é um ato de escuta
ativa da sociedade, quando todos os presentes poderão colocar qualquer tipo de
demanda, além da de moradia, que toca o ‘Gente da 319’”, explica o defensor
público.
“A importância dessa primeira audiência
pública é trazer para debate as problemáticas das pessoas que vivem às margens
da rodovia. A partir disso, o projeto vai ser adaptado para incluir no escopo
as demandas possíveis com conexão com a pauta da moradia, incluindo a mediação
de conflitos complexos fundiários”, afirma Thiago Rosas.
Projeto em três
etapas
De acordo com dados do Observatório
BR-319, a estrada interliga 22 municípios, 13 deles sob influência direta de
sua área de abrangência, em um território que reúne 69 Terras Indígenas e 42
Unidades de Conservação monitoradas. Ao longo de suas margens, vivem cerca de
35 mil pessoas, entre ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos
comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas, segundo o
levantamento.
Diante dessa realidade, o projeto
“Gente da 319” concentra sua atuação na regularização fundiária e na busca por
segurança jurídica para os moradores da região. Com duração prevista de 36
meses, a iniciativa foi estruturada em três etapas: diagnóstico territorial, realização
de mutirões jurídicos e sociais e conclusão dos processos de regularização
fundiária.
A previsão é alcançar cerca de cinco
mil famílias, viabilizar a regularização de dois mil imóveis, realizar cinco
ações itinerantes e três expedições por ano de execução, além de promover ao
menos dez mediações de conflitos comunitários.
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