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Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços

Audiências nas comunidades integram etapa do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria


Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços - Gente de Opinião

Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os moradores da região que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (17/8), no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da rodovia. Entre as demandas apresentadas pela população, o isolamento geográfico e a dificuldade de acesso a serviços básicos foram citados.

Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, que está acompanhando o início do trabalho de mapeamento das áreas da BR-319 que podem ser regularizadas, cada comunidade tem particularidades diferentes.

Rafael Barbosa - Gente de Opinião
Rafael Barbosa

“O Distrito de Realidade tem uma estrutura um pouco melhor em relação às outras comunidades que passamos nesses mais de 500 km. Ainda assim, a população está inserida em diversas vulnerabilidades e buscamos identificar cada uma delas para que a Defensoria possa contribuir com soluções, como a regularização fundiária, por exemplo”, destacou.

Há anos, o Distrito de Realidade é o lar de Norberto Laurete. No local, ele também assume a função de presidente da Associação dos Moradores e Cafeicultores. Segundo ele, uma posição que o coloca ainda mais no centro dos problemas da região, pois escuta as dificuldades dos moradores todos os dias.

“A grande dificuldade hoje é o acesso aos serviços básicos e outras necessidades. Sem o título definitivo, não temos acesso a empréstimos, financiamentos e custeio e precisamos disso para melhorar as produções das nossas terras. Hoje, nós somos tratados como grileiros e invasores. Com a Defensoria aqui, nós enxergamos uma oportunidade única de mudar esse cenário e conseguir orientações também”, ressaltou.

Thiago Rosas - Gente de Opinião
Thiago Rosas

À frente do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que está coordenando o projeto “Gente da 319”, o defensor público Thiago Rosas explica que a escuta é uma etapa importante no processo de mapeamento.

“Encontramos pessoas como o Norberto que, assim como muitas no Brasil, sonham em ter o título definitivo das suas casas. Realizamos a escuta pública para entender as necessidades fundiárias de cada propriedade e que outros desafios essas famílias enfrentam no dia a dia com a ausência de políticas públicas adequadas”, pontuou.

Ponte da comunidade Igapó-Açú

Durante o primeiro mapeamento, a Defensoria Pública do Amazonas também esteve presente na comunidade Igapó-Açú, no km 260, onde realizou outra audiência pública com moradores da região para debater o conflito fundiário que envolve a construção da ponte sobre o rio que leva o mesmo nome da comunidade.

Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços - Gente de Opinião

“A audiência no local teve o objetivo de escutar todos os moradores que poderão ser afetados com a realização da obra. São pessoas que moram aqui há mais de 30 anos e que precisam ser escutadas sobre o impacto que isso causará para elas. A Defensoria Pública tem o papel de intermediar esse diálogo entre as partes envolvidas”, citou.

No dia 16 de julho de 1980, Aldenora Prado chegou à comunidade Igapó-Açú. Desde então, trabalhou por quase duas décadas como pescadora e depois migrou para a agricultura, fazendo da comunidade sua moradia fixa. Ela foi uma das pessoas presentes na audiência pública que discutiu o futuro da comunidade.

“No meu caso, eu sou a favor da ponte, porque vai ajudar muito no deslocamento. Quando a gente quer ir para Manaus, temos que esperar a travessia e, às vezes, perdemos o transporte. A Defensoria estar presente aqui é um sonho, porque vejo que estão aqui para ver a nossa realidade”, comemorou.

Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços - Gente de Opinião

Etapas do projeto ‘Gente da 319’

Com duração total prevista de 36 meses, a iniciativa começou a primeira etapa de sua execução no último domingo (16/8), com mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade. Esta fase tem previsão de seis meses de duração e contará com o suporte de engenheiros, técnicos e defensores públicos da Defensoria.

Após o mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avança para a segunda etapa, uma fase intensiva de atendimento e regularização, entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, com ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos.

Por fim, a terceira etapa será de consolidação territorial, até o trigésimo sexto mês, voltada à conclusão dos processos de regularização fundiária (REURB) e à entrega de um relatório fundiário completo ao Estado do Amazonas e às prefeituras envolvidas.

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