Emenda do deputado Padre Ton melhora Conselhos Tutelares em dez municípios

MARA PARAGUASSU
De Brasília

Começam  a ser entregues kits adquiridos com recursos de emenda individual do deputado Padre Ton (PT-RO) para equipar Conselhos Tutelares de dez municípios em Rondônia. No próximo sábado, dia oito, o deputado entregará equipamentos que compõem o kit em Guajará-Mirim (na fronteira brasileira com a Bolívia).

Cada kit é composto por um automóvel, cinco computadores, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro. Para cada um dos 10 municípios o deputado destinou R$ 50 mil em emendas para atender os conselhos tutelares, totalizando R$ 500 mil.

Os municípios atendidos são Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Costa Marques, Guajará Mirim, Jaru, Presidente Médici, Santa Luzia, São Felipe e São Miguel do Guaporé. Cacoal deve receber seu Kit na próxima semana. 

Na semana passada, o deputado visitou os Conselhos Tutelares de Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia. “Conversamos com os conselheiros, e eles relataram suas necessidades e agradeceram o apoio que o mandato ofereceu. Existe também o reconhecimento de que pela primeira vez o governo federal destina recursos para estruturar os conselhos”, diz Padre Ton.

Segundo o deputado, um dos pedidos foi para se instalar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), política pública operacionalizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O principal serviço ofertado por estas unidades, já existentes em muitos municípios brasileiros, é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 

Os recursos federais que estão sendo aplicados na compra dos kits são provenientes do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As prefeituras, segundo o deputado, devem fazer sua parte complementando a estrutura necessária para funcionamento dos Conselhos, como a compra de mobiliário, instalação de telefone, internet e outros instrumentos “para que estas unidades de fato tenham as condições de trabalho para seu funcionamento”.  

O investimento total do governo federal no programa de equipagem dos conselhos tutelares é de R$ 54,3 milhões. A meta é equipar todos os 5.924 conselhos tutelares do país até 2015. Desde o início do ano tem sido feita a entrega dos kits.