Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia

Por Veronilda Lima

Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência - Gente de Opinião — Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro. Cada beneficiária, todas de Porto Velho, receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.

O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.

A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.

Terça-feira, 24 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho arrecada mais de 11 toneladas e reforça solidariedade popular

O festival Tecnogame 2026, realizado em Porto Velho pela primeira vez, entrou para a história não apenas pelo grande público, mas principalmente pelo

Sistema Fecomércio por meio do Sesc Mesa Brasil arrecada 11 toneladas de alimentos no Tecno Game Brasil

A solidariedade e a inovação tecnológica caminharam juntas na 1ª edição do Tecno Game Brasil, em Porto Velho. Com uma atuação estratégica, o Sistema

TecnoGame PVH arrecada 9 toneladas de alimentos no primeiro dia

A prefeitura de Porto Velho em parceria com o sistema Fecomécio Rondônia, por meio do Sesc, segue fortalecendo a união entre instituições e comunida

Sistema Fecomércio realiza 2ª edição da Semana S do Comércio com serviços gratuitos, negócios e atrações culturais em Porto Velho

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio Rondônia realizará nos dias 15 e 16 de maio, em Porto Velho, a Semana S do Comércio 2026, inici