Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
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Sábado, 11 de julho de 2020 - 14h55
Considerando o quanto o
conhecimento do Estatuto da Cidade é importante para o desempenho de vereadores
e prefeitos, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito de Justiça está
disponibilizando este ano um serviço de esclarecimento de dúvidas na interpretação
e aplicação da norma. Os contatos podem ser feitos por e-mail, centrodeestudosepesquisas@gmail.com,
ou por telefone, 69 32143755.
Criado em 2005, o Centro, que tem
como curador advogado David Castiel, reúne pesquisadores e operadores do
direito e há anos desenvolve amplos trabalhos de promoção do Direito da Cidade.
Em 2004, a instituição promoveu no auditório da Ulbra, em Porto Velho, o fórum
Cidade Legal, abordando aspectos jurídicos da gestão municipal. Atualmente, a
instituição desenvolve, entre outros, o projeto OrganiCidades, que objetiva
fomentar a criação e instalação de conselhos municipais de políticas sobre
drogas.
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Em funcionamento desde 22 de dezembro de 2025, o programa do governo de Rondônia Pão Nosso já ofertou, até o dia 3 de fevereiro de 2026, mais de 40
“Eu estou na Pestalozzi e gosto muito de estagiar aqui no Tribunal de Justiça de Rondônia, quero aprender tudo que vocês me ensinarem”, diz Alex C
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Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho empossa novos membros
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