Terça-feira, 9 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Sábado, 11 de julho de 2020 - 14h55
Considerando o quanto o
conhecimento do Estatuto da Cidade é importante para o desempenho de vereadores
e prefeitos, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito de Justiça está
disponibilizando este ano um serviço de esclarecimento de dúvidas na interpretação
e aplicação da norma. Os contatos podem ser feitos por e-mail, centrodeestudosepesquisas@gmail.com,
ou por telefone, 69 32143755.
Criado em 2005, o Centro, que tem
como curador advogado David Castiel, reúne pesquisadores e operadores do
direito e há anos desenvolve amplos trabalhos de promoção do Direito da Cidade.
Em 2004, a instituição promoveu no auditório da Ulbra, em Porto Velho, o fórum
Cidade Legal, abordando aspectos jurídicos da gestão municipal. Atualmente, a
instituição desenvolve, entre outros, o projeto OrganiCidades, que objetiva
fomentar a criação e instalação de conselhos municipais de políticas sobre
drogas.
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