Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 - 13h03
O Governo de Rondônia deu mais um passo para acelerar o
processo de construção do novo Hospital de Emergência e Urgência do Estado, assinando o contrato
Built To Suit (BTS) com o Consórcio Vigor Turé, em solenidade na manhã desta
segunda-feira (17), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O documento marca
uma das etapas finais, antes do início das obras do futuro complexo hospitalar
rondoniense.
Com duração de 30 anos, o contrato inclui elaboração do
projeto de Engenharia, obras e manutenção predial durante o período de vigência
do contrato. As próximas etapas serão a
entrega do projeto de Engenharia pelo consórcio à Secretaria de Estado da Saúde
(Sesau), na qual será avaliado por uma equipe técnica do órgão. Após a
aprovação e emitidas todas as licenças pela Vigor Turé, será emitida a Ordem de
Serviço (OS) de início das obras.
Uma vez iniciada a construção, o consórcio terá um prazo de
dez meses para entregar o primeiro módulo da obra. Com este, os termos de
recebimento provisório e definitivo serão providenciados para que o Poder
Executivo inicie os pagamentos mensais.
O Valor de Pagamento Mensal (VPM) foi homologado em R$
2.889.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e nove mil reais), conforme
publicado na edição 228 do Diário Oficial em 19 de novembro de 2021; vale
ressaltar que neste investimento está incluso a construção e manutenção ao
longo de 30 anos.
A contratação na modalidade BTS, que na tradução livre
significa “construído para servir”, permitirá a entrega de um pronto-socorro em
tempo recorde, proporcionando conforto, qualidade e dignidade à população
rondoniense. Para a definição do local onde será construído o novo hospital,
foi realizado estudo de viabilidade, considerando algumas particularidades
técnicas. Fora delimitado o perímetro entre as Avenidas Mamoré, Rio de Janeiro
e BR-364, no entanto, o terreno será comprado pela vencedora do certame (Vigor
Turé) e deve atender os dispositivos do edital.
O novo hospital substituirá as funções do atual
Pronto-Socorro João Paulo II, funcionando ininterruptamente, 24 horas durante
os sete dias da semana. Terá 399 leitos, centro cirúrgico com dez salas de
cirurgia, hemodinâmica e mais de 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), além de contar com equipamentos modernos garantindo o direito à saúde do
cidadão.
Sendo uma das batalhas prioritárias do Eixo Saúde da atual
gestão executiva, desde 2019, a luta por um hospital à altura das necessidades
do Estado vem sendo enfrentada pelo governador de Rondônia Marcos Rocha, que
destaca os esforços para alcançar a elevação do projeto. “Este trabalho é fruto
do nosso compromisso e respeito por cada cidadão rondoniense; sabemos o quão
importante será este hospital no tratamento, atendimento e cuidado da
população, que muito ansiava por este acontecimento”.
MAIS MODERNO
A nova unidade hospitalar será ainda mais moderna com a
inclusão de equipamentos de qualidade disponibilizados à população. Recentemente, foi contratada a
Fundação Ezute, instituição privada sem fins lucrativos, especializada em
Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de prestar serviços de consultoria
e elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental
para equipagem, operação e manutenção do futuro hospital por parceria privada.
A publicação do edital de consulta pública está prevista
para maio de 2022.
LINHA DO TEMPO
De forma resumida, confira abaixo a linha do tempo do
andamento processual para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência
de Rondônia:
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