Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 - 12h55
Servidores
de quase 40 órgãos ligados ao poder executivo do Governo de Rondônia participam
da capacitação do uso do sistema e-Estado (módulo de Patrimônio) para cadastro
dos bens móveis de Rondônia. A capacitação é realizada pela Superintendência do
Estado para Resultados (EpR) e pretende alcançar todos servidores que trabalham
diretamente com a gestão patrimonial nas unidades do Executivo.
O treinamento impacta diretamente na rotina dos
servidores que trabalham nos setores de patrimônio, por isso a EpR pretende
oferecer treinamento para o uso do sistema, assim como da base normativa que
fundamenta a regra de negócio do software. As ações tiveram início na semana
passada e nessa quarta-feira (27), a partir das 14h, novas turmas fazem o
treinamento e, assim, o curso tem sequência nas semanas seguintes, até que o
número suficiente de servidores seja capacitado, para possibilitar a
implantação efetiva do e-Estado.
Para melhor compreensão do funcionamento da
ferramenta, assim como para facilitar a implantação, é necessário
aprofundamento nos fundamentos da gestão patrimonial, base legal (Decreto
24.041/2019), além de apresentar o sistema para uso. “O servidor que vai
alimentar o sistema deve saber como fazer uma transferência e a doação de
bens”, nos fala Deison Zanatto. Segundo Deison, o curso começa com teoria, Lei,
práticas no sistema, cadastro de bens e transferência.
Com essa nova roupagem do módulo de patrimônio,
toda população vai poder consultar a vida útil do bem, qual é aquele objeto,
quanto ele vale e se ele está bom ou depreciado, pois as novas placas de
tombamentos vão ter QR Code.
De acordo com o superintendente da EpR, Coronel
Delner Freire, com o e-Patrimônio, o Estado torna pública todas as informações
e contribui para transparência do Executivo. “O servidor público vai ver os
bens, consultar, editar, cadastrar, fazer uma transferência para fora da
unidade ou dentro, aprender a fazer termo de cautela, de guarda, tudo dentro do
sistema. Se o governador pedir relatório dos bens do Estado, o e-Patrimônio vai
gerar. Assim como cada secretaria vai poder gerar relatório como os bens e
valor daquele órgão”.
Os responsáveis pelo patrimônio de cada secretaria
realizam cadastro em outro sistema, mas, agora, passam a alimentar informações
no e-Estado. A iniciativa da EpR, em ter um módulo de patrimônio dentro de um
único sistema, possibilita que Rondônia tenha o valor exato de bens
patrimoniais do Governo.
Outra novidade é o novo modelo de tombamento, que
terão código único como se fossem CPF. Antigamente, as secretarias usavam
números reservados para cada órgãos.
Hudyson Barbosa, diretor executivo de Tecnologia da
Informação e Comunicação (Detic), da EpR, fala que, “os órgãos tinham números
reservados, por exemplo, de 100 a 200 era reservado para um órgão, e assim para
os demais. Em cima do número, ficava o nome da pasta. Agora, com esse novo
padrão, vai ser somente com o ‘Governo de Rondônia’”, fala.
Com o novo padrão e novo formato, somente os
tombamentos para os órgãos da administração indireta terão nome próprio.
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