Porto Velho (RO) domingo, 26 de junho de 2022
×
Gente de Opinião

Rondônia

Novo e em pleno desenvolvimento, estado de Rondônia completa 38 anos de criação no dia 22


No mastro, a flâmula com as cores que representam o estado de Rondônia - Gente de Opinião
No mastro, a flâmula com as cores que representam o estado de Rondônia

Criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, o estado de Rondônia completa 38 anos  neste domingo, 22. Publicada no dia 23 do mesmo mês e ano, a lei determina a elevação do então Território Federal de Rondônia à condição de estado, mantendo os limites e confrontações, sendo Porto Velho designada capital de Rondônia.

Porém, o aniversário de instalação do estado só acontece no dia 4 de janeiro, data marcada pela posse do governador, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, em 1982. O dia da instalação é celebrado como feriado de aniversário de Rondônia.

Para o historiador Anísio Gorayeb, antes mesmo da emancipação oficial, é preciso relembrar a independência política de Rondônia do estado do Amazonas. “Em 1914, Porto Velho passou a ser município do Amazonas, e assim ficamos até 1943. Foi aí que Getúlio Vargas criou o Território do Guaporé, que em 1956 passou a ser Território de Rondônia, condição que foi mudada em 1981, com a criação do Estado”, conta.

Quanto à diferença entre a criação e a instalação, o historiador também explica: “A criação de um estado depende da aprovação no plenário da Câmara Federal. E a instalação é quando ele passa a funcionar administrativamente como Estado. É quando o governador assume e assina os primeiros atos. E uma curiosidade: Rondônia foi instalado com apenas dois poderes constituídos. Com a criação do estado, extinguiu-se o Território, quando João Baptista Figueiredo indicou Jorge Teixeira, que já era governador, para continuar no cargo maior do Estado em 29 de dezembro de 1981”.

Dos dois poderes existentes na instalação, o executivo – já comandado pelo governador coronel Jorge Teixeira de Oliveira, e que no ato de posse nomeou de imediato o desembargador Fouad Darwich Zacarias para presidir o Tribunal de Justiça, integrando o Poder Judiciário. “Já para instalar o Poder Legislativo, a eleição só aconteceu em novembro de 1982, e a posse só aconteceu em janeiro de 1983. Ou seja, durante todo o primeiro ano de mandato, Jorge Teixeira governou através de decretos. A nossa Carta Magna – a Constituição do Estado de Rondônia – só foi promulgada no dia 6 de agosto de 1983”, acrescenta Anísio Gorayeb.

A importância da data, além de histórica, representa crescimento e oportunidade para os pioneiros, que vieram para Rondônia em busca do tão sonhado Eldorado, com a grande divulgação do governo federal sobre as terras de Rondon. Em Rondônia, diversas famílias de vários lugares, principalmente do Nordeste e Sul do país, se instalaram e se estabeleceram, e até os tempos atuais trabalham em diferentes setores fortalecendo a economia e promovendo, ainda mais, o desenvolvimento do estado.

Mais Sobre Rondônia

Com recurso do Governo de Rondônia, município de Presidente Médici recebe obras de recapeamento do “Tchau Poeira”

Com recurso do Governo de Rondônia, município de Presidente Médici recebe obras de recapeamento do “Tchau Poeira”

As ruas desgastadas e cheias de buracos de Presidente Médici serão transformadas em vias seguras com camada asfáltica de qualidade. A Ordem de Serviço

Noventa e dois veículos e 180 notebooks são entregues à Emater para o fortalecimento da agricultura familiar

Noventa e dois veículos e 180 notebooks são entregues à Emater para o fortalecimento da agricultura familiar

Para implementar as atividades de assistência técnica e extensão rural, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar nos 52 municípios, o Govern

Em Corumbiara, governador coronel Marcos Rocha verifica obras da “Rodovia do Boi”, nesta sexta-feira

Em Corumbiara, governador coronel Marcos Rocha verifica obras da “Rodovia do Boi”, nesta sexta-feira

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em visita a região do Cone Sul, estará nesta sexta-feira (17), no município de Corumbiara, para conf

Governador coronel Marcos Rocha acompanha obras em bairros de Porto Velho com o prefeito Hildon Chaves

Governador coronel Marcos Rocha acompanha obras em bairros de Porto Velho com o prefeito Hildon Chaves

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, esteve acompanhando o andamento, nesta segunda-feira (13), obras de infraestrutura que estão em anda