Transporte aéreo regional, regularização de terras e política indigenista são três entre os grandes temas importantes para a Amazônia que o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) espera ver equacionados. Aproveitando a realização, até esta sexta-feira (13), do 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Boa Vista, capital de Roraima, o senador falou em discurso no Plenário sobre suas propostas para a região.
O cerne filosófico dessas proposições, conforme explicou Mozarildo, é o desenvolvimento da Amazônia por meio da ocupação humana e da atividade econômica - inclusive pelos integrantes das etnias indígenas, desde que tratados como os demais cidadãos brasileiros.
- Temos de cobiçar e ocupar a Amazônia. Esta é a mensagem que mando aos brasileiros. Se os estrangeiros a estão cobiçando é porque não fazemos o mesmo - conclamou Mozarildo, que recebeu o apoio do senador Jayme Campos (DEM-MT).
O senador firmou que os índios vivem na pobreza e sem boas condições de saúde porque são isolados do restante da população. A culpa por essa situação seria do que ele chamou de "gigolô de índios", ou seja, aqueles que atuam no sentido de conceder aos índios "imensas reservas".
No que diz respeito ao transporte aéreo regional, o parlamentar buscou esclarecer a importância de um sistema que o Brasil "tem negligenciado". Por esse motivo, a aviação nacional é dominada por apenas duas ou três empresas, prejudicando a oferta de vôos em regiões menos populosas.
- Se alguém vem de Porto Alegre e quer ir, por exemplo, para Londrina, às vezes tem que ir a São Paulo para voltar para Londrina. Se alguém, por exemplo, sai de Brasília para ir para São Luís, tem que ir a Teresina e depois a São Luís, ou vice-versa - exemplificou.
Mozarildo lembrou que há um projeto de sua autoria, já aprovado no Senado e agora tramitando na Câmara dos Deputados, que propõe reforçar o transporte aéreo regional mediante um adicional tarifário. Infelizmente, conforme assinalou o parlamentar do PTB, apesar do interesse de alguns setores do governo, como é o caso dos Ministérios do Turismo e da Defesa, "o projeto não anda".
Sobre a regularização ambiental e fundiária, o senador anunciou que irá estudar a Medida Provisória (MP) 458/09. A MP tornaria mais fácil a regularização de terras de até 1,5 mil hectares, inclusive com a retirada da competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para atuação no processo.
- Finalmente, no seu penúltimo ano de governo, o presidente Lula resolveu acordar e ver que o Incra não resolve a questão de regularização fundiária no Brasil, aliás não quer resolver - criticouMozarildo.
Fonte: Agência Senado
Domingo, 19 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
