TRT RO ingressa era do Processo Judicial Eletrônico

A partir da próxima segunda-feira (19), o TRT da 14ª Região inicia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Ouro Preto d’Oeste e Segundo Grau do Tribunal para casos de ingresso de mandado de segurança.

O ato será conduzido pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, às 10h, na sede do TRT em Porto Velho.

A informação é da presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Maria da Rocha Abensur e foi dada quarta-feira à noite na abertura do workshop para treinamento de advogados no uso do PJe.

O treinamento foi ministrado também terça-feira na sede da Associação Comercial de Ouro Preto d’Oeste para dezenas de advogados que atuam na região, com a presença de instrutores como o juiz auxiliar da Presidência, Antônio César Coelho, do administrador de negócio do PJe-JT, Silvino Roberto Cavassana; e do secretário de Tecnologia da Informação, Robert Armando Rosa.

Na quarta-feira, o presidente da Comissão de Informática do Tribunal, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, lembrou a importância de todos os advogados buscarem o registro do certificado digital junto à Justiça do Trabalho, credencial sem a qual a partir de segunda-feira, por exemplo, os advogados não poderão mais peticionar na VT de Ouro Preto d’Oeste e nem impetrar mandado de segurança junto ao Tribunal.

O juiz Antônio César garantiu que, depois da implantação do PJe nas primeiras unidades judiciárias do Tribunal, o próximo passo será o uso do meio eletrônico na Vara do Trabalho de Jaru (3/12) e nas VTs de Ariquemes (10/12).

Ele prevê, ainda, que até o final de 2013, o TRT deverá alcançar e superar a meta nacional definida para o próximo ano, implantando o PJe em mais de 40% das unidades judiciárias da jurisdição de Rondônia e Acre.

Silvino Cavassana explicou que o certificado digital garante total sigilo do advogado às peças processuais do PJe, sem limites de arquivos, com tamanho de 1,5 MB cada. Recomendou atenção especial do advogado-procurador no preenchimento do espaço reservado para a descrição da petição, para facilitar a recuperação do arquivo quer permanecerá no banco de dados da Justiça do Trabalho.

A Secretaria de Tecnologia da Informação começou a disponibilizar também em cada unidade judiciária dos municípios do interior um computador em sala reservada para facilitar o uso do PJe pelos advogados.

Fonte: Ascom/TRT14