Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - 12h53
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, estuda a possibilidade de criar e regulamentar uma Central de Conciliação de Precatórios que tenha por objetivo facilitar a composição e a quitação de precatórios dos governos estadual e municipais.
Explicou a presidente que a intenção é estabelecer que a instituição da Central de Conciliação de Precatórios seja integrada por um juiz auxiliar da presidência, da equipe de servidores do Setor de Precatórios já existente no Tribunal, e que em todos os atos processuais se façam presentes o Ministério Público e o procurador do ente público devedor.
A instituição da Central de Conciliação de Precatórios não acarretará a criação de novos cargos. Para os atos serão utilizadas as estruturas já existentes no Tribunal de Justiça.
Fonte: Ascom/TJ RO
Alero divulga programação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 11ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) que acontece de 20 a 24 de maio, no Cen
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa