Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - 13h16
As resoluções com as regras relativas às consultas plebiscitárias na região da Ponta do Abunã (Distritos de Extrema, Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã) e em São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia foram aprovadas pelo TRE de Rondônia na sessão desta terça-feira (29).
O voto será obrigatório para maiores de 18 (dezoito) anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 (setenta) e maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
A proposta de emancipação será considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria dos eleitores que comparecerem às urnas.
Serão estabelecidas frentes suprapartidárias. Cabe à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia estabelecê-las. O presidente do TRE já oficiou essa casa legislativa para indicá-las, e assim registrem seus representantes junto à Justiça Eleitoral, mediante documento autêntico, até 20 (vinte dias) antes da realização do plebiscito.
A consulta nos distritos Extrema, Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã ocorrerá dia 8/11 e nos municípios de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia dia 15/11. Nos dois últimos municípios, a consulta é para ver se a população aprova que parte do território de São Miguel passe a ser área pertencente à Nova Brasilândia.
Fonte: TRERO
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard
Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)