TRANSPOSIÇÃO: Agilização na análise de processos

Em reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, nesta quarta-feira (03/12) os presidentes do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e do Sindsaúde, Caio Marin, obtiveram informações animadoras sobre as mudanças ocorridas na legislação sobre a transposição.

Os sindicalistas se reuniram com o Diretor Executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Gonçalves Júnior, o responsável pela reorganização do setor governamental que vai efetivar a transposição dos servidores dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima.

Eles cobraram esclarecimentos sobre a edição da Medida Provisória número 660, do Decreto número 8.365, e de como vai ficar a situação dos servidores que já fzeram o termo de opção para o enquadramento na folha do governo federal.

O Diretor Executivo do MPOG, Carlos Augusto Gonçalves Júnior, explicou que a decisão de extinguir a Comissão Interministerial se deu em virtude das dificuldades de se reunir e do pensamento diferente dos vários ministérios.

Segundo ele, para acelerar os trabalhos da transposição serão criadas cinco câmaras formadas por integrantes exclusivamente do Ministério do Planejamento. Duas câmaras se encarregarão da análise final dos processos no âmbito do MPOG, e três câmaras vão analisar os termos de opção e a documentação encaminhada pelos Estados.

Os sindicalistas acreditam que a transposição dos servidores de Rondônia será agilizada porque nos próximos seis meses, prazo concedido para que os servidores do Amapá e de Roraima façam o termo de opção, as três câmaras compostas por 20 técnicos trabalharão juntas na análise dos termos de opção e dos processos dos servidores rondonienses.

Só depois desse prazo é que duas câmaras passarão a analisar os processos do Amapá e de Roraima, e uma terceira câmara continuará a nalisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído.

Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão analisados obedecendo a ordem cronológica de protocolo do termo de opção, e o enquadramento, segundo ele, será feito gradativamente, à medida em que os processos forem sendo liberados. As equipes começarão a trabalhar já nos próximos 15 dias.

Durante as reuniões em Brasília os sindicalistas apuraram que a relatoria da Medida Provisória nº 660, que está a cargo do deputado federal Moreira Mendes, devido ao fim do mandato do parlamentar, será transferida para o senador Valdir Raupp.

A deputada federal Marinha Raupp, que participou das reuniões, informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 traz a previsão orçamentária de pagamento da folha dos servidores que serão transpostos, no valor de mais de 380 milhões e 805 mil reais.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, consideraram positiva e importante a reunião desta quinta-feira em Brasília. Eles acreditam que a uniformização da transposição dos os demais ex-territórios realmente vai agilizar os trabalhos.

“Ficamos preocupados com a possibilidade de atraso na transposição por causa do prazo concedido aos servidores de Roraima e Amapá. Mas, por outro lado, percebemos que a dinâmica dos trabalhos mudou, e isso deverá dar mais seriedade e agilidade à transposição”, disse Caio Marin.

Manoel Rodrigues disse ter notado mais seriedade no trato com a transposição e acredita que o prazo concedido aos servidores dos outros estados não vai afetar o enquadramento dos servidores de Rondônia. “Temos que acreditar que agora os trabalhos serão realizados com mais agilidade. A transposição de Rondônia já tem meio caminho andado. Vamos continuar acompanhando e cobrando para que a Emenda Constitucional número 60 seja cumprida”, disse Manoel Rodrigues.

Fonte: Ascom