Trabalhadores em educação municipais decidem por unanimidade manter a greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (09/05) na Praça das Três Caixas D’Água com a presença de mais de 2.500 trabalhadores em educação municipais, a categoria decidiu, por unanimidade, manter a greve iniciada segunda-feira, dia 06/05. De acordo com a direção do Sintero, esta foi a maior assembleia municipal de todos os tempos.

A assembleia foi aberta pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, que fez um relato sobre as negociações com a Prefeitura, embora todas as reuniões contassem com a participação de representantes das escolas.

O prefeito Mauro Nazif pediu para participar da assembleia com a finalidade de conversar com os trabalhadores em educação e defender a contraproposta já apresentada e rejeitada pela categoria.

Os trabalhadores reivindicam, entre outros itens, reposição salarial, unificação da carga horária de 20h e 25h para 30 horas, auxílio transporte sem desconto de contrapartida, incorporação de gratificações, melhores condições de trabalho e aumento gradativo dos recursos investidos na educação (veja a pauta completa no final).

As negociações emperraram no primeiro item. A prefeitura alega que não possui recursos para repor perdas salariais, e ofereceu a criação de uma gratificação de 6% sobre o vencimento básico, a redução do desconto da contrapartida ao auxílio transporte para algumas faixas salariais, e a destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento do quinquênio. A contraproposta foi rejeitada por unanimidade.

Com a participação do prefeito Mauro Nazif na assembleia, os trabalhadores em educação tinham a expectativa de que fosse apresentada uma outra contraproposta, o que não aconteceu.

O prefeito fez uma explanação sobre a situação financeira da prefeitura, destacou que a nova administração teve que iniciar o mandato pagando o quinquênio aprovado no final da gestão passada, e disse que os gastos com folha de pagamento estão no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida se dispôs a responder a perguntas formuladas pelos trabalhadores. Os maiores questionamentos foram sobre a quantidade de cargos comissionados e sobre os valores dos salários dos secretários, dos vereadores e do prefeito. Mauro Nazif respondeu a todos os questionamentos, mas reiterou que não há margem financeira para melhorar a contraproposta.

Depois que o prefeito deixou a assembleia a direção do Sintero abriu as discussões sobre o movimento. Por unanimidade os trabalhadores em educação decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Nesta sexta-feira (10/05) as comissões formadas pelos próprios trabalhadores percorrerão as escolas municipais para mobilizar a categoria. Na segunda-feira os trabalhadores voltam a se reunir na Praça das Três Caixas D’Água, onde decidirão se farão manifestações, passeatas ou outros tipos de atos públicos. (Fonte: Ascon/Sintero)

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2013

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE PORTO VELHO

Aprovada pela categoria em assembleia dia 11/12/2012

1. Política Econômica

1.1 - Reposição salarial de 24,6% (perdas inflacionárias acumuladas) para todos os trabalhadores em educação;

1.2 – Implantação da carga horária do Professor de 20h e 25h para 30 horas;

1.3 - Auxilio faculdade para quem faz curso de graduação na rede privada, Mestrado e Doutorado;

1.4 – Auxílio transporte sem contrapartida do servidor;

1.5 - Auxilio alimentação no valor de R$ 304,00 para todos os trabalhadores em educação

1.6 – Pagamento dos quinquênios de forma que sejam mantidos os direitos adquiridos;

1.7 – Incorporação das gratificações ao vencimento para todos os trabalhadores em educação;

1.8  – Gratificação de 5% a cada 360 horas em cursos de formação continuada;

1.9  - Pagamentos de adicional noturno e horas extras para vigias noturnos e para todos (as) os profissionais da educação que atuam à noite;

1.10       - Definição de piso salarial para os Técnicos Administrativos Educacionais;

1.11       – Pagamento de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade a quem tiver direito;

1.12       – Aumento da Gratificação de Zona Rural de 28% para 50%;

1.13       – Aumentar as gratificações de pós-graduação para 30%, Mestrado para 50% e Doutorado para 100%;

1.14       – Pagamento de Gratificação aos Técnicos Administrativos Educacionais de 15% pela graduação e 15% para pós-graduação;

1.15       – Criar mecanismos visando permitir que os servidores possam optar pelo pagamento da licença prêmio em pecúnia.

2. Política Educacional

2.1 – Aumento gradativo do percentual constitucional destinado à educação, de 25% para 30%;

2.2 – Ativação e manutenção dos laboratórios de informática existentes nas escolas e implantação onde não existe;

2.3 – Implantação do programa de pós-graduação/mestrado para os trabalhadores em educação;

2.4 – Formação profissional para os trabalhadores em educação do Ensino Especial;

2.5  – Ampliação e construção de escolas;

2.6  - Redução carga horária de 50% para os profissionais de educação que completam o tempo de serviço para aposentadoria e não tem idade para se aposentar, sem prejuízo das gratificações, ou gratificação de 20% a título de incentivo para a permanência em atividade;

2.7  – Limitar em no máximo 25 alunos por sala de aula.

3. Política Social

3.1 - Não terceirização dos serviços de limpeza, merenda e secretaria das escolas;

3.2 - Desenvolver e apoiar a realização de campanhas de combate às drogas nas escolas municipais,elaboradas, discutidas e encaminhadas pelos trabalhadores  em educação;

3.2 – Apoiar a luta pela transposição dos servidores municipais contratados até dezembro de 1991 para o quadro federal;

3.3 – Implantar políticas públicas que visem à saúde física e mental dos profissionais em educação;

3.6 – Manter a paridade dos direitos aos aposentados com os ativos.