Quinta-feira, 14 de maio de 2009 - 18h06
O deputado Tiziu Jidalias (PMDB) anunciou durante a sessão plenária que o governador Ivo Cassol acatou sua indicação e está isentando as prefeituras da taxação da parcela de contrapartida que os municípios precisam por Lei repassar ao Estado por cada recurso recebido.
De acordo com o parlamentar a taxação era de 5% para os municípios com 25 mil habitantes e de 10% para os municípios com mais de 25 mil habitantes. Trata-se de uma ação de civismo e cumplicidade com os movimentos e o progresso dessas cidades quando se retira essa taxa, afirmou.
Tiziu Jidalias salientou que o governador mostrou-se sensível a essa situação, já que foi prefeito e sabe das dificuldades das administrações municipais. Esta é mais um grande benefício desse governo, quando retira essa obrigatoriedade, com isenção de 100% nessa taxação. É com muita alegria que transmito essa notícia aos prefeitos de Rondônia, finalizou.
Fonte: Ascom
Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319
A BR-319, rodovia que conecta Porto Velho a Manaus e símbolo da integração da Região Norte, volta a receber asfalto após quatro décadas de abandono.
Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a
Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que
Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176