Temer indica Lindomar Garçon para presidir a PEC dos Soldados da Borracha

Demonstrando ser um deputado Federal de prestígio e de grande respeito junto ao presidente da Câmara dos deputados , Michel Temer-PMDB, Lindomar  Garçon acaba de ser  indicado para presidir a Comissão Especial que irá analisar a PEC 556/2002 que trata dos direitos dos seringueiros(Soldados da Borracha).

No ato da indicação, o deputado Garçon cobrou do presidente da Câmara Michel Temer, o compromisso que ele assumiu com  o próprio deputado e com os servidores de Rondônia, quando concedeu entrevista ao  deputado Garçon  no Programa Gente de Nossa Terra, que vai ao ar todos os domingos pela rede Record em Rondônia.

Na oportunidade, Michel Temer afirmou que se a PEC não fosse a votação no primeiro semestre de 2009, mas que no 2º era garantido , como de fato deve acontece agora até a segunda quinzena de Agosto.

Garçon lembrou ao Presidente da Câmara a importância da aprovação desta PEC para as famílias dos mais de 17 mil servidores Rondonienses que estão aguardando essa transposição.

Garçoin também destacou o empenho de toda bancada Federal de Rondônia e dos sindicatos que trabalharam unidos para a concretização deste sonho dos servidores.

Com relação a PEC 556/2002, dos Soldados da Borracha, Garçon relembra que em agosto de 2007, enviou por escrito um requerimento ao Presidente da Câmara Michel Temer solicitando a instalação de uma Comissão para analisar e agilizar a votação desta PEC que segundo o próprio deputado em sua justificativa, será aprovada para corrigir injustiças praticadas com estes valorosos brasileiros que se deslocaram de suas terras para a inóspita Amazônia.

Mais de 60 mil "soldados" foram enviados aos seringais da floresta equatorial, sendo que 80% desses deles, eram oriundos do estado do Ceará, desses trabalhadores cerca de 25 mil morreram logo nos dois primeiros anos de serviço, vítimas das doenças tropicais (malária, febre amarela), dos ataques de animais ferozes, assassinados pelos seringalistas, aprisionamento desses trabalhadores ao sistema de aviamento e péssimas condições de vida.

A situação desses “soldados” causou uma comoção nacional à época, tanto que repercutiu inclusive na Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Naquela oportunidade, o Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Borracha, com o objetivo de esclarecer as reais condições dos trabalhadores, assim como identificar os responsáveis pelos infortúnios enfrentados por milhares de brasileiros. Ao final dos trabalhos, ninguém foi responsabilizado, e nem mesmo as milhares de mortes foram admitidas como um fato real.

Estamos lutando para que aos seringueiros (soldados da borracha) tenham os mesmo direitos concedidos os ex-combatentes de guerra, como pensão especial, dentre outros, garantias essas que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, afirma o deputado.

Até hoje os soldados da Borracha não receberam o respeito e a dignidade de que são merecedores. Até mesmo os valores pagos em aposentadorias são distorcidos. E essa PEC pretende resgatar esse reconhecimento, afirma o deputado.

Como presidente desta PEC não medirei esforços para incluir tudo o que for de direitos a estes homens.Estou muito bem assessorado, pois a deputada federal Perpétua Almeida-PCdoB do Acre é a relatora desta PEC  e entende muito desta matéria, garante o deputado.

Eu, na condição de presidente e ela como relatora, os nossos amigos soldados da borracha podem esperar que tudo será feito para corrigir as injustiças praticadas contra os soldados da Borracha, afirma o deputado.

Fonte: Ascom