Técnicos e auditores debatem a modernização fazendária

Técnicos e auditores fiscais de 14 estados estão reunidos no Hotel Golden Plaza, em Porto Velho, na  25ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) que discute a modernização técnica do sistema tributário. Também participa do evento a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento –BID, Patrícia Bakay. O governador Confúcio Moura foi representado, na abertura do encontro, pelo assessor Basílio Leandro.

A reunião será encerrada nesta sexta-feira (28) e os temas discutidos serão levados pelos participantes aos seus estados, que poderão adotar, ou não, os mecanismos sugeridos.  O evento, que acontece trimestralmente, também inclui discussões técnicas sobre pautas para 2015.

O representante do governador do Estado disse, na abertura da reunião, que os debates são fundamentais, pois trazem importante contribuição para que os estados avancem na desburocratização, ao mesmo tempo em que constituem importante ferramenta para o combate à corrupção, um dos compromissos de governador Confúcio Moura.

PROFISCO

Na reunião da COGEF ocorrem, também, discussões para harmonizar os aspectos técnicos dos Programas de Modernização de Gestão Fiscal dos Estados e Distrito Federal (PROFISCO) e, ainda, a articulação das ações de cooperação e integração entre os fiscos, compartilhamento de soluções, intercâmbio de experiências.

Para Thaner Nogueira, representante da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente da COGEF, o encontro também tem como característica a busca da redução das diferenças entre os estados nas soluções fazendárias.  Ele destaca que a COGEF ajuda no compartilhamento de soluções que podem levar as secretarias da fazenda a terem performances  mais equânimes.

Experiências

A representante do BID, Patrícia Bakay, definiu  a comissão como um espaço de  compartilhamento de experiências e soluções, embora cada estado tenha seus programas específicos. “Existe a necessidade de reunir as experiências e aprendizados”, destacou.

Patrícia explicou que o BID, é órgão financiador, mas, também parceiro. “Este encontro é importante para ouvir o que os estados têm a dizer sobre as dificuldades e soluções. Também o momento para estar perto dos executores”.

Para Luís Fernando Pereira da Silva, coordenador do PROFISCO em Rondônia, a reunião, entre outros benefícios, traz temas que levam à modernização do fisco a fim de evitar injustiças. Para o contribuinte, é importante, segundo ele, que o mecanismo tributário seja acessível e fiscalizado. “O contribuinte não aceita injustiça”, afirmou.