Técnicos do governo preparam relatório para novo encontro na Bolívia

Técnicos dos governos do Brasil e da Bolívia após um dia de discussões nas comissões temáticas do Comitê de Integração Fronteiriça Guajará Mirim e Guayaramerim, realizado no último dia 20, na cidade de Guayaramerim, terão cerca de 15 dias para fazer os levantamentos, pesquisas de campo e concluir o relatório que será discutido pelos governadores de Rondônia, Confúcio Moura e do Departamento do Beni, Carmelo Lenz, no próximo dia 10, na mesma localidade.

Saúde, educação, segurança e assistência social são alguns dos temas discutidos pelos profissionais dos dois países. A saúde é um dos grandes problemas das populações da fronteira, o que não é privilégio de um ou de outro, como destacou o governador rondoniense, ao declarar que grande parte dos moradores estão desassistidos. Para ele, o funcionamento do barco hospital, previsto para iniciar atendimento em março ou abril de 2014, será de grande valor para os moradores da fronteira.

Do outro lado, o vice cônsul da Bolívia em Guajará Mirim, Haissan Rivera, lembrou que qualquer tratamento de saúde na Bolivia é muito oneroso para os cidadãos comuns, “tem-se que ter bastante dinheiro para ir ao médico”.

Na área do Serviço Social a situação também é precária. Ester Maria Martins Lopes, secretária de Trabalho e Assistência Social de Guajará Mirim, participou de uma das mesas discussão. Segundo ela, há um grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem moradia e sem documentos, crianças em idade escolar fora de sala de aula, entre outros. “Nosso desejo é que se tenha um acordo para regularizar e melhorar a vida destas pessoas com relação à empregabilidade e situação econômica, além de promover um controle migratório eficaz”, salientou.

Uma das maiores preocupações para as autoridades no lado brasileiro, segundo a secretária, é quanto a entrada de menores no Brasil sem a devida autorização. O acordo entre os governos brasileiro e boliviano para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços, anexado ao decreto 6.737, de julho de 2006, esclarece que no caso de menores, o pedido será formalizado por meio dos tutores ou representante legal e com o conhecimento das autoridades competentes, o que não vem acontecendo, destaca a servidora.

Alexander Maldonado, prefeito de Guayaramerim, reconhece que os problemas são comuns e que os moradores da fronteira precisam mesmo de ações que os insiram no progresso e no desenvolvimento dos dois países.

A Marinha está interessada nas discussões que envolvem pelo menos dois grandes rios da fronteira, o Guaporé e o Mamoré. Para se integrar e acompanhar os trabalhos do Comitê Fronteiriço foi designado o Capitão de Mar-e-Guerra, Paulo César Machado. Ele ocupa o cargo de Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, sediada em Manaus e que cobre o Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Os técnicos envolvidos nas discussões vão elaborar relatório final que deverá abordar todos os ítens inseridos no projeto, com possíveis soluções. O vice-ministro dos transportes, Raul Escobar, enfatizou que está seguro que esse novo momento das duas nações, voltadas em discutir melhorias para as populações de fronteira vai gerar muitos benefícios para ambos os lados e fortalecer as relações entre os dois países.

Fonte: Alice Thomaz / Decom