TCE trabalha na análise das prestações de contas municipais

Já estão em fase de análise pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) as prestações de contas das prefeituras e câmaras, relativas ao exercício de 2008.

De acordo com o secretário geral de Controle Externo, Luiz Gomes da Silva Filho, o término do prazo de envio da documentação referente à prestação de contas do ano passado foi dia 31 de março, conforme previsto no artigo 15, inciso III da Instrução Normativa 13/2004-TCER. O Secretário confirmou que todas as prefeituras e câmaras já encaminharam as suas respectivas prestações de contas.

Depois que são protocolados no Tribunal de Contas os documentos são autuados pela Divisão de Expediente e remetidos às relatorias. Ao final dessa instrução processual, sendo detectadas irregularidades técnicas, os gestores serão convocados pelo relator do processo a apresentarem justificativas, concedendo aos mesmos amplo direito de defesa. Luiz Gomes disse ainda que todas as prestações de contas estarão aptas a serem apreciadas pelo Pleno do TCE no segundo semestre deste ano.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco

Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à

Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc

Maçonaria Rondônia recebe deputada federal Silvia Cristina para o fortalecimento institucional e diálogo sobre desenvolvimento

O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa

Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho

O auditório da Unipar, em Porto Velho, recebeu um grande público para prestigiar o ato de filiação de novas lideranças ao partido Progressistas, na