TCE-RO realiza curso sobre controle social e as novas diretrizes dos conselhos de saúde

Com a participação dos servidores do TCE-RO e de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho e do Estado, foi realizado o curso sobre as novas diretrizes nos conselhos de saúde, sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO.

A capacitação que foi realizada anteriormente em Guajará-Mirim, teve início na terça-feira (22) em Porto Velho, e foi encerrada na quarta-feira (23), na sala 2 da Escola de Contas. As aulas foram ministradas nos períodos da manhã e tarde, totalizando 16 horas-aula.

O curso teve como objetivo apresentar conceitos relacionados ao tema do curso e levantar debate quanto aos serviços do controle social e suas novas diretrizes, buscando capacitar os presentes e estimular uma discussão saudável entre os participantes.

ORIENTAÇÕES

Os conhecimentos desta capacitação foram repassados pelos instrutores Moisés Rodrigues Lopes e Paulo Dias, servidores do Tribunal de Contas, que, entre diversos assuntos, abordaram conceitos sobre controle social, fundamentos constitucionais e resoluções, buscando ainda esclarecer questionamentos referentes ao Conselho de Saúde e sua utilidade na sociedade.

Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública, entre os quais, realçando legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Referente ao controle social, Moisés Lopes e Paulo Dias citaram a necessidade de a população garantir uma participação mais efetiva no auxílio a fiscalização dos recursos aplicados a saúde, tendo em vista a importância dessa área na vida das pessoas.

Na oportunidade, o conselheiro municipal de saúde, Eduardo Honda, enfatizou a importância da capacitação para a melhoria da atuação dos conselhos, uma vez que estes são essenciais para a tomada de decisões visando a melhoria dos serviços prestados na área de saúde.

Os participantes que realizarem a carga horária do curso receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.