TCE-RO prorroga prazos processuais devido a ponto facultativo nesta segunda-feira

Ascom

Em razão de ato publicado no último dia 21/6 estabelecendo ponto facultativo nesta segunda-feira (2), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) decidiu prorrogar os prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se nesta segunda-feira para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (3).

De acordo com a Portaria n° 451/2018 (acesse aqui), foi decretado ponto facultativo – que vale tanto para a sede do TCE, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais em Ariquemes, Cacoal e Vilhena –, em razão do jogo da Seleção Brasileira contra o México nesta segunda-feira, pela Copa do Mundo.

A portaria ainda estabelece que o dia considerado ponto facultativo será compensado por todos os agentes públicos que trabalham no TCE-RO.

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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