TCE decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos gestores públicos, aos técnicos dos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que, através da Portaria nº 1.481/2012, decretou ponto facultativo, em sua sede, em Porto Velho, na próxima segunda-feira (1º), e nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, na segunda e na terça-feira (2).

O ato, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (27), foi tomado pela Presidência em razão da necessidade de migração dos arquivos, serviços e bancos de dados dos servidores da rede informatizada do TCE para a nova plataforma virtual, bem como da realização de manutenção dos sistemas, visando assegurar integridade e segurança às informações da Corte.

A paralisação dos sistemas, que se iniciará nesta sexta-feira (28), alcançará todos os sistemas informatizados da Corte, a exemplo do Sigap, LRF-Net, entre outros. Também ficarão fora do ar a rede interna, o portal do TCE e o Diário Oficial Eletrônico.

PRAZOS

O TCE informa ainda que os prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar no período da paralisação foram prorrogados, voltando sua contagem a fluir a partir da próxima quarta-feira (dia 3).

Já no caso específico do Sigap, os prazos para remessa de dados foram prorrogados para o dia 10 de outubro.

Fonte: TCE

Sexta-feira, 3 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

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