Supel faz revisão de lei para agilizar licitações

A equipe responsável pela consultoria está em Porto Velho pela segunda vez. Murilo Jacoby e Sabrina de Carvalho, desta vez vieram ouvir técnicos da Supel, do DER, do Deosp, da Seduc e Sesau, entre outros. Baseados nas informações do que eles denominam de pesquisa de campo, vão preparar o primeiro diagnóstico da situação e retornam em março para uma nova etapa do trabalho, desta vez já para manter contatos com técnicos do Tribunal de Contas, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.

A previsão é que ainda este ano seja encaminhada para a Assembleia Legislativa, através do governo, proposta da nova legislação. Segundo o advogado Jacoby, o estudo precisa ser bem elaborado, a fim de que seja proporcionada ao Estado uma legislação duradoura. “Queremos identificar as necessidades e ver as dúvidas existentes, por isso as entrevistas com os servidores”, destacou.

Para ele, é fundamental entender a realidade local, para que se construa uma legislação bem alicerçada. A rapidez do crescimento do Estado é uma de suas observações. “Rondônia cresce muito rápido. Olha-se para o horizonte e de repente o cenário é outro, totalmente diferente”, disse.

A Lei 8.666, que padroniza as licitações no Brasil, é muito abrangente. Por ser nacional, ela não se apega a detalhes ou especificações existentes em cada Estado ou região, em função disso muitas vezes surgem os problemas. E o que se pretende é regulamentar as lacunas, tornando os processos licitatórios mais ágeis e transparentes.

Fonte: Alice Thomaz / Decom

Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul

Deputada federal Cristiane Lopes defende mais mulheres na política durante evento do TRE-RO

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), uma forte defensora da maior participação feminina na política, com atuação voltada ao fortalecimen

Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal

O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona

Deputados Alan Queiroz e Cirone Deiró destinam mais de R$ 3 milhões para obras em escolas municipais de Cacoal

A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi