STF mantém presos quatro envolvidos na Operação Dominó

Agência O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira o pedido de hábeas-corpus a quatro acusados de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia, que desviava recursos públicos, desbaratada pela Operação Dominó. Entre os pedidos de relaxamento de prisão negados está o do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual José Carlos de Oliveira. A defesa dos envolvidos alegou ao STF que o Ministério Público Federal não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a decretação da prisão, bem como constrangimento ilegal. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que relatou os processos, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito. O desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. Diante das informações prestadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o hábeas-corpus no STF. A Operação Dominó foi realizada em 4 de agosto e resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual. Pelas investigações da Polícia Federal, o esquema desviou pelo menos R$ 50 milhões.

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple

Alero homenageia profissionais da educação física e reforça apoio à educação e esporte

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na segunda-feira (15), uma sessão solene para homenagear quatro renomados profissionais de

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

A BR-319, rodovia que conecta Porto Velho a Manaus e símbolo da integração da Região Norte, volta a receber asfalto após quatro décadas de abandono.

Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a