Quinta-feira, 21 de maio de 2009 - 16h18
Daniel Lima
Agência Brasil
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (21) que o sistema penitenciário, em geral, está falido no Brasil. O ministro deu a declaração após ser questionado sobre a situação prisional no Espírito Santo, que levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a requerer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, intervenção federal no estado.
O sistema penitenciário em geral está falido. Não é uma coisa do Espírito Santo, disse Tarso, depois de participar de um seminário no Banco Central em Brasília. Segundo ele, é preciso reorganizar todo o sistema carcerário e o governo federal vem disponibilizando recursos para os estados aplicarem na área.
O ministro disse que, mesmo diante da gravidade do problema, alguns estados têm demorado aplicar os recursos, enquanto outros têm sido mais ágeis. O estado de Espírito Santo é um dos estados que têm agilidade nas respostas dos oferecimentos de financiamento que nós estamos fazendo. Mas o problema lá é grave, como em vários pontos do país.
Tarso negou que haja reunião marcada para hoje com o governador do estado, Paulo Hartung, para discutir o o assunto. Estou remetendo uma correspondência ao governador apresentado os resultados obtidos pelo Conselho Penitenciário e dando solidez maior ainda do nosso regime de colaboração, que já vem de algum tempo, e o governador está preocupado com esse assunto, acrescentou.
Para o ministro, o governador vem fazendo um bom trabalho, o problema é que ele recebeu um passivo dramático, problemático do sistema prisional no Espírito Santo. Tarso disse que o governo capixaba vem recuperando o sistema prisional lentamente, mas que essa situação do estado não é inédita.
Ela ocorre em vários pontos do país. E as políticas que nós estamos desenvolvendo com os estados são justamente para os estados saírem dessa situação.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, se o pedido de intervenção federal e o mutirão carcerário previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não surtirem efeitos rápidos na contenção do problema.
Alero divulga programação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 11ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) que acontece de 20 a 24 de maio, no Cen
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa