Sipam participa de mutirão e oferece geotecnologias para prefeituras do Terra Legal

 
 
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, participa ativamente do mutirão Terra Legal e Arco Verde. O diretor-geral do Sipam estará hoje (17) e amanhã em Alta Floresta (MT) para participar do evento e o órgão mandou representantes para Porto Velho (RO) e Marabá (PA). Além do apoio logístico, o Sipam capacitará técnicos dos 43 municípios prioritários do mutirão para o uso de geotecnologias e ainda subsidiará as ações de inteligência e monitoramento pós-título.

Depois de elaborar o mapa de referência do desmatamento na Amazônia, um tipo de marco zero do desflorestamento na Região, o Sipam desenvolveu um treinamento especial para capacitar técnicos municipais no uso de geotecnologias. “O SipamCidade é um curso que terá seu conteúdo montado a partir das necessidades e peculiaridades de cada região, focado na solução dos problemas identificados pelas prefeituras dos municípios que receberão o mutirão”, explicou Guedes.

Durante o curso, o Sipam disponibilizará várias informações sobre os municípios e aumentará o conhecimento que as prefeituras têm sobre seus territórios. Isso ajudará no planejamento municipal e na execução das ações de recuperação das áreas degradas. As prefeituras também receberão um CD-Rom de fácil manuseio e compreensão com todas as informações sobre tipo de solo, relevo, bacias hidrográficas, vegetação, geodiversidade e outros dados relativos à região.

As informações compartilhadas durante o treinamento poderão ter muitas aplicações práticas, trazendo melhorias sociais, econômicas e ambientais para o município. O conhecimento espacial poderá ser cruzado com outras informações disponíveis na administração municipal para a elaboração de diversos mapas temáticos, seja visando a proteção das pessoas em caso de secas, enchentes ou deslizamentos, ou mesmo na orientação de potenciais empreendedores que tenham interesse em investir na região.

A carta de aptidão agrícola é um dos exemplos do que é possível elaborar quando se reúnem informações obtidas pela ferramenta e outras que o município pode criar ou adquiridas em diversas instituições. Esse documento pode reunir informações sobre os terrenos próprios para a agricultura, quais as culturas que terão melhor produtividade e também informações sobre clima (temperaturas médias, índices pluviométricos, etc.).

 
Combate a fraudes

Rogério Guedes informou que a área de Inteligência do Sipam utilizará conhecimentos e tecnologias como a mineração de dados (Data Minning/cruzamento de informações) para combater possíveis fraudes no processo de regulação fundiária. Esse trabalho será articulado com seus parceiros da área de Inteligência de outros órgãos federais, como a Abin, e utilizará também técnicas de fontes humanas. “A idéia é rastrear e cruzar informações para detectar e combater fraudes” explicou o diretor do Sipam.

O órgão monitorará as propriedades que tiverem suas áreas regularizadas pelo Terra Legal, criando um sistema de monitoramento pós-título. Para realizar essa tarefa, a instituição fará o imageamento das propriedades e informará o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre eventuais alterações. O acompanhamento das áreas regularizadas servirá para que o Programa possa acompanhar se os proprietários estão efetivamente cumprindo o que a legislação de preservação ambiental determina. Isso porque uma das situações que mais dificulta o combate ao desmatamento é o fato de muitas áreas não terem um dono que possa responder pelos danos. Com a regularização, cada pedaço de terra terá um responsável que poderá ser penalizado caso a legislação de proteção ambiental seja desrespeitada.

Além de capacitar técnicos municipais e auxiliar em ações de inteligência e monitoramento, o Sipam ajudará os técnicos do MDA no trabalho de campo de regularização fundiária. A instituição colocará à disposição o aparato tecnológico de comunicação via satélite. Além disso, o Sipam produzirá boletins meteorológicos para as operações em campo e o planejamento e controle das rotas de acesso. O Sipam também colocará à disposição do MDA seu acervo de imagens de satélite da Amazônia Legal, servindo de referência para identificar as ocupações anteriores a 2004.
 
Fonte: Vanessa Ibrahim