SINTESV: Chapa perdedora desiste de ação na Justiça e diretoria eleita toma posse

A nova diretoria do Sintesv – Sindicato dos Vigilantes de Rondônia, vencedora do processo eleitoral realizado nos dias 21 e 22 de julho, sob a presidência do sindicalista Paulo Tico, toma posse nesta quinta-feira, às 18 horas, na sede do sindicato, em Porto Velho.

A chapa 1, derrotada nas eleições, que era encabeçada pela atual presidente Ilka Vieira,  requereu desistência de uma ação na 1ª Vara da Justiça do Trabalho, através da qual tentava anular o resultado da votação.

A ação, de nº 0832.2009.001.14.00-2, havia sido ingressada no dia 4 de agosto e a Justiça decidiu não conceder a liminar requerida sem antes ouvir os demais envolvidos.

A preocupação manifestada pelo presidente eleito, Paulo Tico Floresta, é a de que esta desistência poderia ser uma estratégia para se ingressar com uma nova ação, que poderia ser distribuída para outra Vara, numa nova tentativa de liminar.

Entretanto, a assessoria jurídica da chapa eleita esclareceu que pelo ordenamento jurídico, qualquer nova ação sobre as eleições do SINTESV, obrigatoriamente, terá que ser encaminhada para a 1ª Vara, que já iniciou a análise da questão.

Segundo informações da Comissão Eleitoral, o resultado da eleição com a vitória da chapa 2 foi mantido porque, apesar de ter apresentado um requerimento alegando supostas fraudes, a chapa 1 não apresentou qualquer prova da denúncia.

A comissão encaminhou todos os documentos solicitados pela chapa de Ilka Vieira e concedeu prazo além do previsto no regimento eleitoral. Mesmo assim, nenhuma prova documental foi encaminhada que pudesse justificar a análise do pedido de impugnação do pleito eleitoral.

Além disso, a Comissão avaliou o teor das supostas irregularidades e concluiu que, ainda que fossem verídicas, situação não comprovada, o resultado e a validade do pleito seriam mantidos, pois, mesmo que eventualmente se anulasse todas as urnas itinerantes de Porto Velho e fosse mantida só a contagem da urna fixa da sede, medida extrema que garantiria que nenhum eleitor tivesse condições de votar mais de uma vez, ainda assim o pleito teria que ser validado, pois seria garantido o quórum de 53%.

O quórum mínimo exigido pelo Estatuto do Sintesv é de 40% dos eleitores aptos a votar. A não observação desse quórum é a única previsão de anulação de uma eleição no SINTESV.

Paulo Tico, presidente eleito do Sindicato dos Vigilantes, convida todos os vigilantes, dirigentes de entidades sindicais e autoridades para a solenidade de posse, que ocorrerá nesta quinta-feira (20/08), às 18 horas, sob a coordenação da Comissão Eleitoral eleita em Assembléia Geral da categoria.

Fonte: Adércio Dias