Singeperon destaca o Dia do Agente Penitenciário

Em meio a mais um movimento de luta por maior valorização, os agentes penitenciários e socioeducadores de Rondônia comemoram neste domingo (19/06) o seu dia.

A data, instituída pela Lei Estadual nº 299/2011, de autoria do deputado estadual Luizinho Goebel, é destacada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, como um dia para todos se orgulhar. “Toda essa luta que é travada há anos por melhores condições de trabalho e maior valorização é movida por um sentimento de orgulho que todos os integrantes devem ter. Tenho muito orgulho de ser agente penitenciário, minha família se orgulha disso, é o que me motiva a lutar por dias melhores. Todos os agentes e socioeducadores estão de parabéns”, ressaltou.

“O agente penitenciário é a segunda profissão mais perigosa do mundo e uma das mais antigas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Basta imaginar a pressão que sofremos diretamente ao lidar com presos de alta periculosidade, muitos ligados à facções criminosas organizadas. Acrescente a isso a superlotação e o risco de rebeliões, em um ambiente insalubre e com precárias condições de trabalho”, enfatizou o presidente do Singeperon.

Quanto ao socioeducador, Pereira acentuou também as dificuldades do dia a dia destes servidores. “Os sócios fazem praticamente a mesma coisa que o agente penitenciário e com um risco senão maior, pois eles não podem usar arma e poucos são os equipamentos de segurança. Também leva-se em consideração que um adolescente é mais inconsequente que um preso de presídio. É uma categoria que merece maior atenção do Estado e demais instituições envolvidas com as medidas socioeducativas”, destacou.

A presidente da Associação dos Agentes, Socioeducadores e Servidores Penitenciários de Rondônia, Dahiane Gomes, também falou sobre a data. “Estamos passando por momentos difíceis, tempos de guerra, tentam nos fazer acreditar que não somos importantes, mas somos valorosos guerreiros, vamos ficar firmes em nossos objetivos, na luta por dignidade e respeito, sei que não estamos tendo muito o que comemorar, mas temos nosso valor, e vamos mostrar isso. Parabéns pelo nosso dia a todos os agentes penitenciários e socioeducadores”, disse.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.

Fonte: Ascom