Servidores revoltados com o governo vão às ruas nesta quarta-feira

Os maiores sindicatos de servidores públicos estaduais estão convocando suas categorias para um grande ato público, nesta quarta-feira, dia 01 de abril, a partir das 09 horas, em frente ao palácio do Governo, em Porto Velho. O movimento é um protesto contra a postura do governador de negar reajuste salarial para o funcionalismo utilizando como argumento a crise econômica mundial, mas, paralelamente, aumentar o próprio salário e o de todos os secretários em mais de 25%.

O anúncio de que não haveria aumento foi feito pelo secretário Chefe da Casa Civil Odacir Soares um dia após o governador ter encaminhado à Assembléia Legislativa uma mensagem aumentando o próprio salário de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Os deputados aprovaram na surdina e o fato só veio a público através do vazamento de informações na Casa de Leis.

Ainda no mês de março o governo encaminhou e os deputados estaduais aprovaram sem qualquer questionamento a criação de mais uma secretaria, o aumento dos cargos comissionados e a suplementação orçamentária no valor de R$ 52 milhões. A suplementação orçamentária é um mecanismo utilizado pelos governos geralmente no final de cada ano, quando há a constatação de que a arrecadação superou o orçamento encaminhado ao legislativo e aprovado pelos deputados.

O pedido de suplementação orçamentária no início do ano é a prova de que a arrecadação já supera as expectativas do governo manifestadas na Lei Orçamentária.

Os servidores estaduais já acumulam perdas salariais de mais de 18% só na administração do governador Ivo Cassol, enquanto no mesmo período a arrecadação do Estado cresceu quase 150%, segundo dados obtidos pela CUT junto a órgãos oficiais. Só no mês de janeiro de 2009 a arrecadação foi 16% maior do que em janeiro de 2008.

O governo, no entanto, desconsidera qualquer esses dados e, na opinião dos sindicatos, prefere manter a política do "arrocho salarial".

Um estudo recentemente publicado pela CUT e pelos sindicatos revelou que o Estado compromete apenas 33% da arrecadação com folha de pagamento, enquanto o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. Constatou-se que o governo possui margem e recursos para pelo menos repor perdas salariais, o que ficou comprovado através do aumento do valor e do número de cargos comissionados, da criação de nova secretaria, e até pelo reajuste do próprio salário do governador, do vice-governador, de todos os secretários e dos adjuntos em mais de 25%.

Foto ilustrativa/Arquivo Gentedeopinião
Fonte: Adércio Dias