Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - 14h55
Na última sexta-feira (16), técnicos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e servidores da 23ª e 24ª Zonas Eleitorais, responsáveis pelo recebimento de prestação de contas na Capital, foram instruídos sobre procedimentos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008.
A prestação de contas é feita por meio informatizado, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE/2008).
Esse sistema foi desenvolvido nos moldes constantes na Resolução TSE nº 22.715 de 28 de fevereiro de 2008.
Durante o treinamento, os servidores receberam instruções sobre os diversos atos relacionados à prestação de contas, sendo que, os principais destaques foram para as inovações que serão aplicadas no pleito eleitoral de 2008. Dentre essas, foi falado sobre as seguintes:
a) A simplicidade do programa, que poderá ser operado sem dificuldades pelos candidatos e partidos, mesmo sem conhecimentos de contabilidade;
b) O sistema de antes só permitia que os dados da prestação de contas fossem gravados em disquete. Porém, este ano permitirá que sejam gravados, também, em CD, disquete ou pen drive;
c) O sistema está programado para impossibilitar o recebimento de contas após o prazo legal. A entrega fora do tempo tornará o candidato irregular perante a Justiça Eleitoral, e assim impedido de receber a certidão de quitação eleitoral, pelo prazo do mandato ao qual concorreu.
O treinamento ocorreu na Sala de Treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO.
O objetivo dessa atividade foi capacitar os servidores envolvidos com a prestação de contas de campanha eleitoral, para que os mesmos possam retransmitir para os clientes da Justiça Eleitoral (candidatos, partidos políticos e contabilistas), e ainda, aos demais servidores do Tribunal, o modo de proceder na hora de prestar contas e, principalmente, dissipar dúvidas que porventura surjam no decorrer do processo eleitoral.
Atuaram como facilitadores (multiplicadores) Amauri dos Santos e Ozanam Thales, servidores do próprio Regional, que, recentemente, receberam treinamento do Grupo de estudos de prestação de contas do TSE, oportunidade em que foram capacitados para o correto manuseio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.
Os interessados em obter informações a respeito do novo sistema de prestação de contas poderão procurar a Justiça Eleitoral, ou consultar através do site www.tre-ro.gov.br ou www.tse.gov.br .
Fonte: Ascom / TRE-RO / Edirlei Barboza Pereira de Souza
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