Servidores do TJRO são capacitados para mediar conflitos

Desde a última segunda-feira, dia 15 de outubro, 24 servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia passam por um treinamento básico em mediação, capacitação oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça em atendimento à Resolução 125 de 2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O curso ocorre no Centro de Treinamento do TJRO e é ministrado pela psicóloga Glória Maria Dias Mosquera e a advogada Márcia Monteiro Rosa, porém foi desenvolvido pelo juiz André Gomma de Azevedo, um dos autores do manual de mediação judicial, editado em parceria com o Ministério da Justiça.

Os servidores capacitados foram indicados pelos juízes diretores de fóruns. A maioria já atua como conciliadores nos juizados especiais, varas criminais, cíveis e de família. Além de aulas, os cursistas também cumprem estágio supervisionado, que terá encerramento nesta sexta-feira, dia 19. Os servidores que se destacarem nessa capacitação farão o curso de formação de instrutores em mediação e conciliação, também oferecido pelo CNJ.

Os servidores selecionados têm que ter disposição de voluntariar uma tarde por semana para a condução de mediações (preferencialmente fora do horário de expediente). O objetivo desta capacitação é formar em curto prazo instrutores do núcleo Permanente de Conciliação, conforme determina a Resolução 125.

Manual

A publicação, produzida pelo CNJ e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, estimula a conciliação como forma de solução de conflitos, sem a necessidade de instaurar processo judicial. O objetivo é estimular a prática de soluções negociadas de conflitos, como forma de reduzir o grau de litigiosidade da sociedade brasileira. Há, no País, 84 milhões de processos judiciais em tramitação. Os tribunais brasileiros recebem todo ano em torno de 25 milhões de novos processos.
 

Pioneirismo do TJRO

Antes mesmo da oferta de capacitação do CNJ, o Tribunal de Justiça de Rondônia já vinha sistematicamente investindo na conciliação, seja na pioneira ação "Justiça Rápida Itinerante", projeto institucional desenvolvido todos os anos pelo TJRO, seja por meio de ações de capacitação por iniciativa do própria instituição, como é o caso de outro curso de conciliação voltado para equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) que atua nas varas da capital.

Iniciado em agosto, o curso de capacitação em Mediação e Conciliação de Conflitos é ministrado por Marilene Marodin, coordenadora do projeto Mediação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, coautora com John Haynes do livro "Fundamentos da Mediação Familiar" e colaboradora no livro "Aspectos psicológicos na prática jurídica" de Zimmerman e Mathias Coltro.

A profissional é detentora de vasta experiência em âmbito jurídico, assim como possui uma metodologia específica de transmissão dos conhecimentos teóricos e técnicos das formas alternativas de resolução de conflitos alinhada com as orientações e normas do CONIMA (Conselho Nacional de Mediação e Arbitragem) e do INAMA/RS (Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul).

Fonte: TJRO