Quarta-feira, 24 de maio de 2017 - 00h28
Mais de 30 servidores do sistema penitenciário de Rondônia, juntamente com autoridades do estado (juízes e defensores públicos) iniciaram na segunda-feira (22), o 1º Curso-Piloto com ênfase no Modelo de Gestão da Política Prisional, em Porto Velho. A capacitação está acontecendo na Sede do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) até o próximo dia 6.
A instrução concretiza-se após Acordo de Cooperação Técnica, efetivado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado de Rondônia, sendo executada pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e colaboração da Diretoria de Políticas Penitenciárias (Dirpp) com vistas à implantação de um novo modelo de gestão prisional no estado a partir do projeto-piloto.
Para a realização do curso, houve a consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que é a agência referência da rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), e visa principalmente o combate à pobreza e o desenvolvimento humano.
Segundo a diretora da escola nacional de serviços penais interina, Ana Helena de Oliveira Pessoa, a formação tem caráter formativo e inovador, uma vez que propõe um novo modelo de gestão prisional. “Este modelo, à luz das prerrogativas trazidas pela Lei de Execução Penal, baseia-se fundamentalmente na plenitude da individualização da pena, além de fomentar condições harmônicas para o seu cumprimento”, frisou a diretora.
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Texto: Assessoria Depen
Fotos: Assessoria Depen
Secom - Governo de Rondônia
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