Senadora pede realização de concurso para atender o Sipam

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) encaminhou hoje ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, documento em que pede informações sobre a realização de concurso para atender os Centros Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) localizados em Porto Velho, Belém, Rio Branco e Manaus.  “O governo vai realizar o concurso, mas não há data prevista”, disse a senadora.

O Sipam, originário do antigo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), implantado em meados da década de 90, até hoje não tem quadro de pessoal efetivo. A senadora recebeu apelo do gerente em Rondônia, José Neumar Morais da Silveira, para que faça gestão junto ao governo federal com o propósito de mostrar a necessidade de se agilizar o concurso.

Segundo relata a senadora no documento, o Centro Regional de Porto Velho possui 54 funcionários comissionados e temporários, e neste momento oito deles irão deixar o órgão. “Eles foram aprovados em concursos e estão sendo chamados a assumir o posto”, diz a senadora.

“A falta de quadro efetivo tem causado transtornos no Sipam. Eu entendo que o concurso é uma necessidade urgente, e a Casa Civil já encaminhou aval ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Faço um apelo para que seja dada prioridade ao assunto. Neste momento, em que o Sipam tem papel fundamental no monitoramento da regularização fundiária da Amazônia, é imprescindível a estabilidade de um quadro técnico e operacional”, afirma.

A senadora Fátima lembra também que o Sipam desenvolve atividades com prefeituras para recuperação de mananciais, e o Centro Regional do Sipam em Porto Velho criou outros serviços, elogiados e absorvidos pelo conjunto do sistema, que podem ter o desenvolvimento comprometido por falta de pessoal. “Um exemplo é o Programa de Monitoramento de Áreas Especiais, PROAE, que monitora o que acontece em áreas indígenas e unidades de conservação”.

A estrutura do Sipam em Porto Velho é localizada em área de 12 mil metros quadrados, e conta com alto investimento em tecnologia não encontrada em outros países. “É importante que ocorra também o investimento em quadro humano. Sei que o governo federal está preocupado com isso, vai realizar o concurso, mas entendo que deve haver prioridade. O ano de 2010 é um ano eleitoral, e isso encurta o tempo para ações na administração pública”, diz a senadora.

Fonte: Mara Paraguassu