Semusb combate poluição visual na cidade

O trabalho de eliminação de propagandas irregulares em espaços públicos continua sendo executado pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). Equipes estão nas ruas diariamente, inclusive no período noturno, fazendo a retirada de faixas, cartazes, placas, entre outros tipos de poluição visual, com uma ação embasada no Código de Posturas do Município de Porto Velho/RO, Lei nº53-A de 27 de dezembro de 1972 e alterações.

A limpeza já passou pelas avenidas Jorge Teixeira, Nações Unidas, Carlos Gomes, José Amador dos Reis, Guaporé e Calama. Só em um trecho da Campos Sales, o secretário adjunto Itamar Ribeiro estima que tenham sido recolhidas quase 800 placas. No último final de semana, quando passou pela Guaporé e Calama, foram cerca de 1.500. Agora a concentração está na Avenida Jatuarana.

As situações são variadas. Nos postes, chegam a ser fixadas até 6 tipos de propagandas diferentes. Nos centros comerciais, calçadas e canteiros centrais, os cavaletes são mais comuns. "Nesse caso nós notificamos, na busca por orientar o cidadão sobre a irregularidade. Quando nosso pedido não é atendido, nós então fazemos a eliminação", explicou Itamar, ao lamentar que o número ainda é grande e rotativo, devido ao hábito que se criou na cidade depois de tantos anos sem um  trabalho semelhante. "A gente passa hoje e amanhã outra placa é colocada. Por isso estamos investindo numa revisão dos pontos, a fim de conscientizar a população", completou.

Segundo o dispositivo legal que trata desse assunto, cabe a prefeitura tomar medidas preventivas contra a poluição ambiental mediante o estabelecimento de controle sobre a fixação de anúncios, letreiros, afixos e “cartazes”. Na prática, propagandas de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos ficam proibidas.    

Por  Renata Beccária | Fotos  Frank Néry