Seminário sobre o Sistema político encerrado na ALE

Encerrando o I Seminário “O Sistema Político Brasileiro 25 anos após a Constituição Federal”, mais duas importantes palestras foram realizadas na tarde na última sexta-feira (11), no plenário das deliberações, marcando os 30 anos da Assembleia Legislativa e os 10 anos de criação da Escola do Legislativo.

A primeira palestra foi do professor Doutor em Sociologia pela USP, Valeriano Mendes Costa, que falou sobre a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, fazendo um breve retrospecto do regime militar, passando pelo processo da primeira eleição presidencialista no país até os dias atuais.

De acordo com Valeriano a relação entre ambos os poderes no Brasil é complexa e polêmica. Vargas, Sarney, FHC e Lula foram mencionados pelo palestrante, que explicou o sistema político Bipartidário e Multipartidário de coalisão que surgiu no Brasil ao longo dos últimos 20 anos. Comentou a respeito da crise inflacionária e a estabilidade no período de Fernando Henrique Cardoso. “O Brasil vive em um sistema político presidencialista de coalisão”, explicou.

Ele indicou ao público o livro sobre a biografia de Getúlio Vargas e ressaltou que os conservadores do país foram que realizaram o processo de desenvolvimento no Brasil após a ditadura militar. Ressaltou ainda que é normal o sistema político presidencialista de coalisão em todo o planeta. Citou o PSDB, PFL e o PMDB na década de 90 para a disputa presidencial e nos anos 2000 a colisão Bipartidária, ou seja, a disputa entre PSDB e PT nos últimos 10 anos.

Segundo Valeriano, o povo brasileiro tem um dos sistemas eleitorais mais antigos dos países em desenvolvimento, pois é o mesmo sistema desde 1932. “A relação entre ambos os poderes é esquizofrênica, porém, esta é a nossa realidade”, observou.

Como moderador, o professor doutor Vinício, da Universidade Federal de Rondônia, comentou que “as emendas parlamentares, agora com o orçamento impositivo e o excesso de medidas provisórias são alguns itens que geram conflitos. Na democracia, a proteção do exercício parlamentar é uma necessidade, mas isso acaba gerando outros efeitos colaterais, que a sociedade ainda precisa ajustar”.
 

Partidos políticos e competição eleitoral em Rondônia

A segunda palestra da tarde, encerrando o evento, tratou dos partidos políticos e competição eleitoral em Rondônia, ao longo dos últimos 30 anos, através de abordagem do professor mestre João Paulo Saraiva, das faculdades Faro/FCR.

Ele discorreu sobre os partidos políticos, a composição dos chamados clãs e a dificuldade de reeleição dos governadores.

O professor detalhou a transição política de Território para Estado, passando do bipartidarismo ao pluripartidarismo, com a supremacia eleitoral de políticos do interior nos Poderes Executivo e Legislativo.

João Paulo Saraiva falou sobre a representatividade dos partidos na Assembleia Legislativa, que evoluiu ao longo dos anos, chegando a mais de uma dezena de siglas.

A palestra foi finalizada com o domínio dos clãs -migrantes da década de 70, que fixaram residência ao longo da BR 364. Ele citou ainda o efeito Lula, nas eleições de 2002, quando o PT elegeu a maior bancada na Assembleia e na Câmara Federal.

O advogado Laércio Santos, atual chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) atuou como mediador e como servidor da Assembleia Legislativa, desde a sua fundação, destacou que a Constituição de Rondônia teve muitos avanços.

“Foi o primeiro Estado a prever autonomia financeira ao Ministério Público. Essa construção de um Estado novo, com tudo por fazer, já começou mostrando sua força democrática”, destacou.

O diretor geral da Escola do Legislativo, Renné Lôbo, fez um balanço positivo, no encerramento do Seminário. “Quero agradecer aos palestrantes, as moderadores e aos servidores da Escola, que contribuíram decisivamente para o êxito do evento. Foi marcante essa discussão, com a Assembleia Legislativa cumprindo o seu papel como indutor da cidadania e da democracia”, finalizou.

Fonte: Eranildo Costa Luna