Sefin intensifica fiscalização sobre ICMS em Rondônia

O objetivo, conforme o delegado da Receita Estadual, Orlando Barbonaglia da Silva, foi combater a sonegação fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o delegado, a ação ocorre em todo o Estado até a próxima sexta-feira (28) e será prorrogada em dias alternativos na próxima semana em Porto Velho. “Estamos combatendo a sonegação de impostos por parte das empresas que viajam em Rondônia e não pagam as tarifas obrigatórias. Na semana que vem iremos intensificar as ações em vários pontos da Capital”, disse o delegado.

Das 9h às 13h desta quarta-feira, vários caminhões foram autuados por falta de notas fiscais das mercadorias. Os veículos com produtos sem notas foram autuados e vão pagar multas de até 40% do valor da mercadoria, além do ICMS, conforme os objetos que transportavam.

Os caminhoneiros têm 30 dias para recorrer da multa ou apresentar defesa. Caso optem em pagar o valor antes do prazo, recebem desconto de 50% no valor da mercadoria autuada pelos fiscais.

Segundo o caminhoneiro Helvecio Mota, que transporta areia e não apresentou a documentação exigida no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a culpa é da empresa que trabalha. “Quando saí para fazer a entrega o rapaz responsável em liberar as notas ainda não tinha chegado, e devido estar atrasado vi embora”, justificou Mota.

Além de fiscalizar as mercadorias os fiscais também realizaram trabalho de conscientização com os condutores sobre a importância de rodarem com as notas fiscais das cargas.

Fonte: Decom

Sexta-feira, 3 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

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